Pacheco e estados pedem criação de conta de estabilização para conter preço dos combustíveis

Após reunião nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e secretários da Fazenda dos estados frisaram a importância de aprovar o projeto de lei que cria uma conta de estabilização para conter a oscilação do preço do petróleo, usando os dividendos da Petrobras. O projeto já foi aprovado no Senado, mas está parado na Câmara.

Pacheco se reuniu com os secretários para discutir a situação do preço dos combustíveis e quais medidas podem ser tomadas para conter os valores. Os secretários afirmam que o que poderia ser feito a nível estadual já foi feito e mesmo assim os preços aumentaram. De acordo com eles, uma solução poderia ser a conta de estabilização, matéria que também tem o apoio do presidente do Senado. 

"O projeto relativo à conta de equalização utilizaria diversas receitas, mas sobretudo os dividendos da Petrobras, para que esses dividendos, que hoje são estratosféricos, possam ser revertidos à sociedade. Não é confisco, não é fundo, é conta de equalização para que a União possa com os dividendos da Petrobras contribuir para a reversão disso. São iniciativas que vamos insistir", disse Pacheco.

Pacheco disse que vai se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para discutir o projeto assim que o deputado voltar de uma viagem internacional. Lira já disse que não vê cenário para aprovação do projeto, que também tem em seu texto a criação de um auxílio-combustível.

"Vou ponderar com o ministro [da Economia] Paulo Guedes também. É fundamental esse encontro para identificar um caminho no projeto 1.472 [relaltivo à conta de estabilização]. Acredito que é uma medida muito necessária, sobretudo após o anúncio do lucro da Petrobras no primeiro trimestre na ordem de R$ 44,5 bilhões. E evidente que os dividendos devem participar e contribuir com essa solução", disse o presidente do Senado.

O secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, que é presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), disse que a "cota de sacrifício" dos estados já foi cumprida. Ele ressaltou que os estados congelaram o ICMS sobre o preço dos combustíveis e mesmo assim o valor continua aumentando. "Tivemos 47% de aumento do diesel só nos primeiros meses de 2022 e os estados não alteraram a sua base de calculo do combustivel", relatou.

Além disso, ao comentar sobre um dos projetos aprovados no Congresso, que mudou a forma como o ICMS incide sobre o preço da gasolina, do óleo diesel e do etanol e passou a prever uma alíquota fixa por volume de produto e única em solo nacional, o secretário garante que os estados já tomaram as medidas cabíveis.

A questão foi alvo de discussão porque Pacheco avaliou que os estados acabaram estabelecendo uma alíquota única em relação ao diesel, em valor superior ao equivalente do que era cobrado na maior parte das unidades da federação antes da lei, não cumprindo-a em sua integridade.

"Explicamos ao nosso presidente do Senado que o efeito financeiro da medida já foi alcançado. Estamos com R$ 37 bilhões de renúncia [previsão até o fim do ano]. Essa questão do diesel a gente fez da melhor forma possível que a lei poderia prever", disse. Com o congelamento do ICMS sobre combustível, desde novembro do ano passado, Padilha afirma que os estados já deixaram de receber R$ 16,2 bilhões até abril.

O secretário ressaltou, então, que a medida ideal para o momento seria a aprovação do projeto que cria a conta de estabilização. Ele também pede uma discussão sobre a política de preço praticada pela Petrobras.