Pacheco e Lira devem se encontrar para alinhar pautas do Congresso; offshore será tema de discussão
Encontro tem previsão para ocorrer entre quinta e sexta-feira; governo não vê resistência em projeto para taxar offshores
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (24) que deve se reunir nos próximos dias com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para alinhar pautas do Congresso. O projeto para taxar as offshores — contas e investimentos no exterior — está entre os temas de discussão entre os chefes do Legislativo federal.
"Conversei pelo telefone com presidente Arthur Lira. Nós devemos nos encontrar justamente para fazer o alinhamento de todas as matérias que possam ser apreciadas. Provavelmente de hoje [quinta-feira] até amanhã [sexta-feira] a gente possa conversar para alinhar as pautas do Senado e da Câmara", declarou Pacheco após reunião de líderes.
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Lira confirmou a reunião e disse que ele e Pacheco deixarão diferenças de lado para construir uma pauta importante do Congresso. "Deveremos nos encontrar para conversar sobre as matérias de tramitação no Congresso Nacional. Não necessariamente as medidas provisórias. Eu e o presidente Pacheco deixamos de lado o que nos diferencia e estamos tratando do que nos une", afirmou o presidente da Câmara.
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O projeto de lei para taxar as offshores é prioridade para o governo. O tema estava incluído na medida provisória que reajustou o salário mínimo e aumentou a faixa de isenção do Imposto de Renda, aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (24). No entanto, por falta de acordo, a taxação foi retirada do escopo da medida e virá em forma de projeto de lei do Executivo.
O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, esteve reunido com Pacheco antes. A jornalistas, ele disse que o governo não vê "resistência tanto na Câmara quanto no Senado para debater esse tema". "O governo vai encaminhar para o Congresso um projeto de lei que permita um debate no tempo mais rápido possível, porque é uma questão muito importante", afirmou.
Padilha também solicitou que o projeto do marco temporal de demarcação de terras indígenas passe por mais colegiados do Senado além da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). As alternativas sugeridas foram a análise na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) ou na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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"Para passar em outra comissão, é preciso que haja uma maioria com esse entendimento. Podemos considerar, mas evidentemente que esse é um exercício de maioria", disse Pacheco.
A bancada ruralista pressiona para acelerar a aprovação com o objetivo de que haja uma decisão antes do julgamento do tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Já os governistas querem que a discussão espere o parecer do Supremo.