Brasília Pacheco não garante abertura de CPIs e pede prudência a senadores

Pacheco não garante abertura de CPIs e pede prudência a senadores

Presidente do Senado defende que órgãos de controle apurem denúncias contra o MEC e diz que CPI pode atrapalhar eleições

  • Brasília | Augusto Fernandes, do R7, em Brasília

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

Jefferson Rudy/Agência Senado - 12.04.2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pediu calma aos senadores que querem a instalação de CPIs para apurar supostas irregularidades no uso de recursos públicos do Ministério da Educação. Ele não garantiu que vai autorizar a criação dos colegiados.

Nas últimas semanas, parlamentares que fazem oposição ao presidente Jair Bolsonaro começaram a coletar assinaturas para um requerimento que pede uma CPI para investigar a participação no MEC de dois pastores que não têm cargo público.

O esquema teria sido liderado pelo ex-ministro Milton Ribeiro. Os líderes religiosos Gilmar Santos e Arilton Moura teriam pedido propina a prefeitos em troca da liberação de verbas públicas aos municípios.

Como resposta a esse movimento, a base do governo no Senado protocolou nesta terça-feira (12) pedido para que seja feita uma CPI para apurar irregularidades e crimes cometidos, de 2006 a 2018, na condução de obras custeadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) que estão inacabadas e supostas irregularidades no Fies (Programa de Financiamento Estudantil).

Na avaliação de Pacheco, cabe a órgãos como Polícia Federal, Ministério Público Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União aprofundar as investigações acerca das denúncias. Segundo ele, o Senado tem de se concentrar em discutir projetos que interessem ao Brasil e evitar pautas que possam contaminar as eleições.

“Nós temos que ter muita prudência e muita cautela no momento em que os ânimos ficam mais acirrados com a proximidade das eleições. Temos que ter obrigação de manter o que é tradição no Senado, que é a moderação. É muito importante que haja cautela para que uma CPI, caso deva existir, tenha um propósito firme de apurar um fato ilícito e estabelecer responsabilidade dos seus atores. O propósito de uma CPI não pode ter viés eleitoral”, destacou.

“Próximo de uma eleição importante, que o debate eleitoral transcorra dentro de uma normalidade, no campo das ideias e das propostas, e que nós não utilizemos o Parlamento, através de uma CPI, para enviesar a discussão política”, acrescentou o presidente do Senado.

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