Senadores pedem criação de CPI para investigar governos do PT
Em resposta à oposição, base governista pede apuração de supostas irregularidades no Fies e obras inacabadas
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
Senadores que compõem a base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro apresentaram nesta terça-feira (12) um pedido para que seja instalada uma CPI para investigar eventuais crimes no uso de verbas públicas do Ministério da Educação entre 2006 e 2018, período em que o Brasil teve presidentes do PT.
O movimento dos parlamentares é uma resposta à oposição do governo federal, que coleta assinaturas para pedir a criação de uma CPI do MEC, cujo objetivo seria investigar um suposto caso de tráfico de influência na pasta no qual dois pastores teriam sido autorizados pelo ex-ministro Milton Ribeiro a cobrar propina de prefeitos para liberar recursos públicos aos estados.
O requerimento da base governista pede uma CPI para investigar "irregularidades e crimes na condução de obras de edificações, bem como, responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil – Fies, no mesmo período".
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No documento, os senadores destacam que mais de 2,6 mil obras financiadas com recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ao longo desses 12 anos não tinham sido concluídas até o ano passado.
"Há 2.620 obras inacabadas, no montante de R$ 2.401 bilhões em projetos pactuados, dos quais já foram pagos R$ 1.286 bilhão; e existem ainda 1.045 empreendimentos paralisados, que representam mais de R$1.224 bilhão em projetos pactuados, dos quais foram pagos R$ 628.082 milhões, perfazendo um total, entre obras inacabadas e paralisadas de quase R$ 2 bilhões já pagos", diz o requerimento.
A inflação oficial registrou, em março, a maior variação para o mês desde 1994, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta recorde foi puxada pelos preços dos combustíveis e dos alimentos
A inflação oficial registrou, em março, a maior variação para o mês desde 1994, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A alta recorde foi puxada pelos preços dos combustíveis e dos alimentos
Quanto ao Fies, os senadores destacam que, em 2012, o programa foi alvo de irregularidades. No esquema, um grupo de auditores descobriu que a iniciativa beneficiou faculdades privadas que não poderiam receber recursos do governo federal.
"O esquema teria desviado, de acordo com estimativas preliminares, R$ 1 bilhão para 20 instituições de ensino. Na época, o Ministério da Educação e Cultura confirmou que, ao detectar os primeiros indícios de irregularidades na concessão de empréstimos a estudantes, imediatamente solicitou o apoio da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União", frisa o pedido de abertura da CPI.