Em meio ao avanço do preço dos combustíveis no Brasil, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (15) que é preciso prudência para falar em privatizar a Petrobras. A fala vai de encontro às pretensões do presidente Jair Bolsonaro, que disse ter "vontade" de tornar privada a estatal e que conversa com a equipe econômica do governo sobre o assunto.
"Acho que temos que ter muita prudência para falar em privatização. O conceito tem que ser trabalhado no Brasil, e essa discussão não deveria vir agora", declarou Pacheco, em evento realizado no Centro de Convenções de Vitória (ES).
O presidente do Congresso afirmou, ainda, que a resolução do problema no preço dos combustíveis envolve um cenário de estabilidade. "Todo mundo está propondo alternativas e poderia contribuir com a estabilidade do país. Com estabilidade, temos um câmbio palatável, tolerável."
Atualmente, o governo federal e seus aliados divergem de governadores e representantes dos entes federados quanto às alternativas para fazer o preço dos derivados do petróleo diminuir. Os líderes estaduais são contrários à estratégia defendida pelo Executivo Federal de mudar os cálculos em torno da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a cobrança do ICMS com base no preço médio dos combustíveis nos dois anos anteriores. Atualmente, a referência para calcular o ICMS é o preço médio nos 15 dias anteriores.
O texto — aprovado nos termos do substitutivo proposto pelo relator, deputado Dr. Jaziel (PL-CE) — também obriga os estados e o Distrito Federal a fixar as alíquotas anualmente, sem que haja alterações no período, a fim de evitar oscilações. A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) estima perda de arrecadação de R$ 24,1 bilhões no ano com a mudança.
A matéria está nas mãos do Senado, onde há mais dificuldade para conseguir apoio para aprovação do texto. Pacheco disse que daria o "tratamento devido" ao tema. Por outro lado, o senador disse acreditar que a solução não está exclusivamente nas mãos do Congresso.
"A Petrobras é um patrimônio brasileiro, gera lucros substanciais e tem que ter uma função social", disse Pacheco, pressionando a empresa a também trazer respostas para diminuir o preço dos combustíveis aos consumidores. "[A Petrobras] tem que ter uma fórmula na solução do problema", completou.
Isso porque a estatal adota a conduta de repassar os aumentos no barril de petróleo e a alteração do câmbio ao preço final dos produtos que chegam aos postos. No começo do ano, o barril do petróleo custava, em média, U$ 50; atualmente, está na casa dos U$ 80. Reflexo diso é que, apenas neste ano, a gasolina já acumula alta de mais de 31%; o etanol, 40,7%; e o diesel, 28%.