Pacheco sai em defesa de Haddad e diz que Congresso deve contribuir com meta de déficit zero
Para o presidente do Senado, 'ir na contramão' das orientações do ministro da Fazenda pode colocar o Brasil em 'rota perigosa'
Brasília|Hellen Leite, do R7, em Brasília
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse nesta segunda-feira (30) que "ir na contramão" da orientação da equipe econômica do governo poderá colocar o país em "rota perigosa". Mais cedo, Haddad afirmou que vai insistir em perseguir a meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitir que "dificilmente" a meta será cumprida.
"Devemos seguir a orientação e as diretrizes do ministro da Fazenda, a quem está confiada a importante missão de estabelecer a política econômica do Brasil. Ir na contramão disso colocaria o país em rota perigosa. O Parlamento tem essa compreensão e buscará contribuir com as aprovações necessárias, com as boas iniciativas e perseguindo o cumprimento da meta estabelecida", disse Pacheco, em nota.
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O governo registra déficit quando as despesas ficam acima das receitas, desconsiderando os juros da dívida pública. É por isso que o déficit é chamado popularmente de "contas no vermelho". O contrário é chamado de superávit, ou "contas no azul", quando a despesa é menor que a receita.
O objetivo de zerar o déficit fiscal em 2024 foi definido pelo governo na apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) em abril. A meta, no entanto, será avaliada segundo uma margem de tolerância. Para que o governo cumpra a meta, o resultado pode ser 0,25% inferior ou 0,25% superior ao valor definido inicialmente.
Segundo Lula, um déficit pequeno seria melhor do que cortar investimentos. "Se o Brasil tiver déficit de 0,5%, 0,25%, o que é? Nada, absolutamente nada. Vamos tomar a decisão correta e vamos fazer aquilo que vai ser melhor para o Brasil", afirmou.
A meta fiscal existe para dar a confiança de que o governo federal tem condições de garantir a estabilidade econômica do país. O planejamento orçamentário, como instrumento de gestão das finanças públicas, contribui para o cumprimento das metas. As receitas e despesas do governo são avaliadas ao longo do ano. Quando há necessidade, os gastos devem ser limitados, para garantir que os resultados da LDO sejam alcançados.
Na tentativa de acalmar os ânimos do mercado financeiro após a declaração de Lula, Haddad disse que vai adiantar medidas que seriam tomadas apenas no próximo ano para tentar manter a meta fiscal déficit zero em 2024.
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"O que eu puder fazer para que esse equilíbrio seja atingido, eu vou fazer, incluindo antecipar medidas de 2024 para 2023", declarou Haddad, que completou que, para isso, é "preciso apoio político" tanto do Congresso quanto do Poder Judiciário.
Haddad não quis adiantar quais seriam as medidas a serem antecipadas e disse que o anúncio seria feito quando Lula validasse as sugestões. Segundo o ministro, o presidente pediu a ele que levasse aos líderes partidários do Congresso os cenários apresentados pela equipe econômica que dizem respeito à antecipação dessas ações para 2023.