Parlamentares da oposição usam 7 de Setembro para pressionar por anistia
Texto em circulação no Congresso propõe benefícios a Bolsonaro, réus do 8 de Janeiro e investigados em inquéritos do STF e do TSE
Brasília|Do R7, em Brasília
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Paralelamente ao evento oficial do governo federal na Esplanada dos Ministérios, manifestações pró-anistia ocorreram em diferentes regiões do país. Em Brasília, parlamentares da oposição aproveitaram os atos para pressionar pela apreciação do projeto no Congresso Nacional.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e destacou conquistas recentes da oposição, como a relatoria da CPMI do INSS e a inclusão do ministro Alexandre de Moraes na lista da Lei Magnitsky. “Mantenham a esperança porque falta muito pouco”, afirmou.
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O deputado Zé Trovão (PL-SC) também participou e declarou que “essa guerra não está longe de ser vencida”. Ele exaltou a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos: “O nosso irmão Eduardo Bolsonaro está fazendo o que ninguém fez até hoje. Doou a sua vida, deixou o seu país para lutar por nós ao lado do governo americano”, disse.
Já o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a proposta de anistia tenha caráter “amplo e irrestrito”. “Vocês estão acompanhando o julgamento de Bolsonaro, tudo em cima de narrativa. Não tem prova nenhuma. [...] Nós não vamos aceitar, no Congresso Nacional, nenhuma anistia relativa. Queremos e vamos aprovar anistia geral e irrestrita”, declarou.
Texto
Após a primeira semana de julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado, a oposição no Congresso Nacional articula uma proposta de anistia ampla.
A medida beneficiaria não apenas Bolsonaro, caso seja condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas também os presos do 8 de Janeiro e investigados em inquéritos conduzidos pela Corte e pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Um texto protocolado na Câmara trata apenas dos condenados pelos atos extremistas, mas versões mais abrangentes circulam entre parlamentares. A mais ampla é a do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
Sóstenes diz que a intenção é votar o projeto após o encerramento do julgamento de Bolsonaro. Ele afirma contar com apoio superior a 300 votos. A minuta dele, inclusive, defende a elegibilidade do ex-presidente. O documento, no entanto, enfrenta resistências no Senado.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já declarou que apoia apenas uma revisão das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro, sem estender a medida a Bolsonaro e aliados.
Perguntas e respostas
Qual foi o contexto das manifestações pró-anistia no Brasil?
As manifestações prós-anistia ocorreram em diferentes regiões do país, paralelamente ao evento oficial do governo federal na Esplanada dos Ministérios. Em Brasília, parlamentares da oposição aproveitaram os atos para pressionar pela apreciação do projeto no Congresso Nacional.
Quem foram os parlamentares que se manifestaram a favor da anistia?
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) discursou a apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, destacando conquistas da oposição. O deputado Zé Trovão (PL-SC) também participou, exaltando a atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. O senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que a proposta de anistia deve ser ampla e irrestrita.
Qual é a proposta de anistia em discussão?
A proposta de anistia em discussão visa beneficiar não apenas Jair Bolsonaro, caso seja condenado pelo STF, mas também os presos do 8 de Janeiro e investigados em inquéritos conduzidos pelo STF e pelo TSE.
O que diz o texto protocolado na Câmara sobre a anistia?
Um texto protocolado na Câmara trata apenas dos condenados pelos atos extremistas, mas versões mais abrangentes circulam entre parlamentares. A proposta mais ampla é do líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que pretende votar o projeto após o encerramento do julgamento de Bolsonaro.
Qual é a posição do presidente do Senado sobre a anistia?
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), declarou que apoia apenas uma revisão das penas aplicadas aos condenados pelo 8 de Janeiro, sem estender a medida a Bolsonaro e aliados.
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