Parlamentares do P20 divulgam carta contra desigualdade, fome e pobreza; Argentina não assina

Os representantes dos Parlamentos dos países do G20 apresentaram nesta sexta-feira (8) o documento final da 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20 (P20). O texto, intitulado “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”, propõe medidas concretas para enfrentar a fome, a pobreza e a desigualdade, além de destacar a importância da inclusão social e da proteção ambiental. No entanto, a Argentina decidiu não assinar a declaração.

O documento afirma: “A Argentina se desvincula desta Declaração Conjunta.”

A declaração aborda pontos para enfrentar os desafios globais contemporâneos, destacando a importância de um desenvolvimento sustentável que seja econômico, social e ambiental. Nele, os parlamentares reforçam a necessidade de implementar a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e destacam os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e suas 169 metas, reconhecendo a desigualdade como a raiz de diversos desafios.

Destaques do documento

Os representantes do P20 enfatizam a importância de lidar com a desigualdade social e econômica, tanto entre os países quanto dentro deles. “A desigualdade deve ser enfrentada por meio de uma abordagem abrangente que promova a inclusão social, fortaleça a boa governança em todos os níveis e defenda os direitos humanos, garantindo, ao mesmo tempo, crescimento econômico e resiliência diante dos desafios globais.”

A proteção do meio ambiente é outro pilar abordado na declaração, que destaca a necessidade de medidas que incentivem o uso de energias renováveis e a preservação da biodiversidade. “Apoiamos a adoção de medidas que incentivem as energias renováveis, protejam a biodiversidade e garantam que o crescimento econômico, a inclusão social e a proteção ambiental avancem de forma totalmente integrada e multidimensional.”

Governança global O documento também aborda a importância de reformas na governança global para garantir maior representatividade e eficiência. “Reafirmamos a necessidade de reformas abrangentes para tornar as instituições de governança global mais transparentes, responsáveis, eficazes, eficientes, inclusivas, democráticas e representativas, refletindo as realidades e demandas do século XXI.”

Os parlamentares expressaram preocupação com o aumento da pobreza extrema e da desigualdade pela primeira vez em mais de duas décadas e reiteraram o compromisso com a erradicação da pobreza como uma condição essencial para o desenvolvimento sustentável. “Repudiamos o primeiro aumento da pobreza extrema e da desigualdade em mais de duas décadas”, afirmam.

Entenda o G20

O Brasil, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assumiu a presidência do G20 em 2023. A avaliação de integrantes do governo é de que o país tem que usar essa posição para exercer influência e, assim, colocar em práticas temas que tem defendido, como o combate às mudanças climáticas e às desigualdades.

O grupo do G20 é formado por África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana, que recebeu status de membro na Cúpula de Nova Déli, em setembro último. O G20 responde por cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população mundial.

Agenda do P20

A agenda começou nesta quarta-feira com o fórum parlamentar do G20, cujo tema é “Rumo à implementação das recomendações da 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20″. Na ocasião, os temas debatidos foram: justiça climática e o desenvolvimento sustentável sob a perspectiva de gênero e raça; representatividade feminina em espaços decisórios e combate às desigualdades de gênero e raça; e promoção da autonomia econômica das mulheres. Por fim, aconteceu um coquetel de boas-vindas às delegações.

Já quinta-feira (7), aconteceu a cúpula do P20. Após o almoço, os presidentes debateram sobre a contribuição dos parlamentos no combate à fome, à pobreza e à desigualdade e o papel do Legislativo no enfrentamento da crise ambiental e na sustentabilidade. Durante a noite, foi realizado o jantar oficial.

Nesta sexta-feira (8), os parlamentares discutiram a construção de uma governança global adaptada aos desafios atuais, seguido da sessão de encerramento.

Foram convidadas para a cerimônia em solo brasileiro as seguintes organizações: Nações Unidas, Parlamento Latino-Americano, Parlamento do Mercosul, ParlAmericans e União Interparlamentar.