Pé-de-Meia, Vale Gás e cortes: governo envia ao Congresso lista de adequações ao Orçamento
Documento apresentado ao Congresso incluiu 47 novos gastos e tirou 38 que já estavam previstos para o Orçamento de 2025
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
Após semanas de discussões para definir projetos e cortes, o governo enviou ao Congresso a relação de adequações ao Orçamento de 2025. O ofício foi assinado pela ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e direcionado aos presidentes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) e do Senado. Ambos aguardam receber o documento formalmente.
A lista conta com a inclusão de programas sociais que não estavam totalmente previstos entre os gastos do ano, como o Pé-de-Meia e o Vale Gás.
O Ministério do Planejamento e Orçamento pede para que o Pé-de-Meia tenha uma avaliação especial dentro do Orçamento. Na prática, o programa seria avaliado como exceção, tendo apenas parte dos recursos previstos, e seguiria com pagamentos da mesma forma de agora.
Conforme apurou o R7, a solicitação visa atender critérios técnicos, para garantir o pagamento do programa, sem que ele esteja totalmente previsto nos gastos do ano. A intenção é justificar os gastos futuramente, tendo apenas parte prevista no Orçamento.
Atualização de gastos
O documento apresentado ao Congresso incluiu 47 novos gastos e tirou 38 que já estavam previstos para o Orçamento de 2025.
Entre as novidades, estão recursos voltados para a reconstrução da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que ligava o Maranhão ao Tocantins e desabou em dezembro de 2024, deixando ao menos 14 mortos.
O envio do ofício foi feito após intensas negociações para a aprovação dos gastos de 2025. O Orçamento deste ano deveria ter sido concluído no ano passado, o que não ocorreu. O Congresso prevê a aprovação da peça orçamentária na próxima semana.
O relatório para contemplar as adequações indicadas pelo governo será ajustado pelo relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-MA), e a versão final deverá ser confirmada até o próximo domingo (16).
O parecer do senador será votado primeiro na CMO e, depois, no plenário do Congresso. Ambas as votações estão previstas para a próxima semana.