A Petrobras informou nesta quarta-feira (24) que vai pedir ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar a decisão que não permitiu à empresa explorar petróleo na bacia da foz do rio Amazonas. Na semana passada, o Ibama negou a concessão de uma licença ambiental para a Petrobras perfurar um poço localizado em águas profundas do Amapá.
A estatal disse que até o fim desta semana vai protocolar a solicitação. A Petrobras prometeu que vai apresentar propostas para preservar a fauna do local. “No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna, já construído pela Petrobras em Belém (PA)”, declarou a empresa.
“Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades. A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento”, completou a Petrobras.
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Além disso, a empresa comunicou que “se compromete a adotar as melhores práticas nas atividades de exploração e produção na Margem Equatorial brasileira, num modelo de vanguarda tecnológica que supera todos os projetos já realizados pela empresa, alinhadas com as novas diretrizes da companhia, com foco nas pessoas e prioridade para a sustentabilidade”.
A Petrobras disse estar à disposição para receber e atender todas as novas solicitações do Ibama e informou que caso o indeferimento da licença não seja revertido, a sonda e os demais recursos mobilizados na região do poço serão direcionados para atividades da companhia nas bacias da Região Sudeste.
Inconsistências técnicas
A decisão do Ibama de não permitir a exploração por parte da Petrobras foi tomada pelo presidente do instituto, Rodrigo Agostinho. Ele seguiu recomendação de técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do órgão, que apontaram "inconsistências técnicas" da empresa de petróleo.
"Não restam dúvidas de que foram oferecidas todas as oportunidades à Petrobras para sanar pontos críticos de seu projeto, mas que este ainda apresenta inconsistências preocupantes para a operação segura em nova fronteira exploratória de alta vulnerabilidade socioambiental", afirmou o presidente do Ibama no texto que negou a licença ambiental.
Após a decisão do Ibama, a Petrobras chegou a informar que as sondas e os recursos mobilizados na região do rio Amazonas seriam direcionados a atividades da companhia nas bacias da região Sudeste. Contudo, a empresa voltou atrás após o Ministério de Minas e Energia (MME) pedir à estatal que não retirasse os equipamentos "por tempo adicional que possibilite o avanço das discussões".
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Em meio ao impasse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu mediar o conflito. Ele disse não ver problemas para o empreendimento, por entender que a região que a Petrobras quer explorar fica em alto-mar.
"Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque são 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [ao Brasil]", declarou ele, horas antes de deixar o Japão, depois de ter participado da cúpula do G7, no último fim de semana.