Master: PF deve entregar a Fachin até novembro relatório sobre citações a ministros
Documento deverá trazer o contexto de menções a magistrados em celulares; eventuais investigações exigem aprovação do plenário
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A PF (Polícia Federal) deve entregar ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, até o fim de novembro, o relatório sobre as citações a ministros da Corte no caso do Banco Master.
O documento deverá subsidiar a análise das referências aos integrantes do Supremo no âmbito do caso. Até a entrega do documento, a expectativa é de que Fachin aguarde a conclusão do trabalho da PF para avaliar os próximos encaminhamentos.
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A previsão de entrega, no entanto, não significa que haverá uma decisão imediata após o recebimento do material. Os desdobramentos dependerão do conteúdo apresentado e das medidas que eventualmente forem consideradas cabíveis.
Fachin se reuniu nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Em nota, o presidente do STF afirmou que a corporação tem o dever de encaminhar à Corte todas as menções a ministros identificadas nas investigações sobre o Banco Master, sem exceção.
Segundo Fachin, eventuais atos de investigação envolvendo integrantes do Supremo dependem de autorização do plenário do tribunal.
Ministros citados
De acordo com nota divulgada pela PF, o envio das informações deve ocorrer de forma estritamente descritiva, com a apresentação dos elementos e do contexto em que os nomes dos ministros aparecem.
Ao menos seis ministros da Corte tiveram seus nomes mencionados nos aparelhos de celular apreendidos: Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e André Mendonça.
O encontro desta terça teve como objetivo alinhar os procedimentos que a Polícia Federal poderá adotar para dar continuidade às apurações e encaminhar as informações ao Supremo.
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