PF diz que Bolsonaro criou ‘falsa urgência’ para tentar recuperar joias retidas em aeroporto

O relatório da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por peculato (desvio de dinheiro público), associação criminosa e lavagem de dinheiro por vendas ilegais de joias presenteadas por autoridades internacionais mostrou que Bolsonaro atuou para recuperar um kit de joias retido no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) para que os itens fossem incorporados ao acervo pessoal dele. O objetivo dele, segundo a PF, era “obter um enriquecimento ilícito”. A RECORD e o R7 procuraram a defesa de Bolsonaro e o próprio ex-presidente. Em rede social, Bolsonaro criticou o relatório feito pela PF e disse “aguardemos muitas outras correções”.

Segundo a Polícia Federal, ao tomar ciência da existência de joias de alto valor patrimonial retidas na alfândega do aeroporto, Bolsonaro criou uma “falsa urgência”, sob o pretexto de que precisaria finalizar o processo de incorporação dos bens antes da mudança de governo.

As peças de luxo tinham sido dadas de presente pelo governo da Arábia Saudita. O conjunto, da marca Chopard, encontrava-se em uma caixa de couro, revestida de veludo, e compunha-se de um colar de ouro branco com dezenas de pingentes, todos adornados com diamantes. O kit foi avaliado em R$ 5,1 milhões.

No relatório, a PF afirma que “restou comprovado que Jair Bolsonaro atuou com o objetivo de obter um enriquecimento ilícito, mediante a tentativa de desvio, a seu patrimônio pessoal, das joias retidas na alfândega do aeroporto de Guarulhos”.

A Polícia Federal destacou que o ex-presidente tentou reaver o kit de joias apreendido pela Receita Federal sob a justificativa de que queria evitar um “vexame diplomático”, caso os bens fossem levados a leilão como um “bem qualquer” demonstrando um “descaso com o presente de uma nação amiga”.

Contudo, de acordo com a PF, a intenção de Bolsonaro era ter as joias para ele mesmo. A corporação afirma que, após a retenção dos bens pela Receita Federal em outubro de 2021, cerca de um ano depois, a partir do mês de dezembro de 2022, o ex-presidente começou a praticar uma série de atos visando a liberação dos bens retidos para que fossem, de forma ilícita, desviados ao acervo privado dele.

O ex-presidente e auxiliares dele teriam inserido informações falsas em documentos (ofícios e e-mails) para tentar ludibriar os servidores da Receita Federal no sentido de que os bens iriam para o patrimônio público da União.

“O crime não se consumou pela atuação profissional e técnica dos servidores da Receita Federal do Brasil que não aceitaram as pressões e evidenciaram o desvio de finalidade nos atos praticados pelos investigados”, destacou a corporação.

Ainda segundo a PF, o ex-presidente demonstrou “desprezo pelo patrimônio histórico brasileiro e desrespeito ao Estado estrangeiro, cujos presentes ofertados podem retratar aspectos de suas culturas, além de um gesto de cortesia e hospitalidade ao Brasil, representado naquele momento pelo presidente da República”.