A Polícia Federal tem suspeitas de que a associação criminosa indiciada por fraudar os registros de vacinação contra a Covid-19 do ex-presidente Jair Bolsonaro e de pessoas próximas a ele tem relação com a investigação da corporação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Nesta terça-feira (19), Bolsonaro e mais 16 pessoas foram indiciadas pela falsificação de carteiras de vacinação. O ex-presidente, por exemplo, foi acusado pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. No relatório que embasou a investigação, a PF diz que os integrantes da associação criminosa poderiam ter se valido da fraude para ficar fora do país caso o golpe fosse consumado.
De acordo com a Polícia Federal, o grupo usou a estrutura do Estado para obtenção de vantagens ilícitas, no caso a inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde para falsificação de cartões de vacina.
Segundo a corporação, isso “pode ter sido utilizado pelo grupo para permitir que seus integrantes, após a tentativa inicial de Golpe de Estado, pudessem ter à disposição os documentos necessários para cumprir eventuais requisitos legais para entrada e permanência no exterior (cartão de vacina), aguardando a conclusão dos atos relacionados a nova tentativa de Golpe de Estado que eclodiu no dia 08 de janeiro de 2023”.
Ordem de Bolsonaro
O tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse em delação premiada à Polícia Federal que o ex-presidente o ordenou a fraudar os registros de vacinação contra a Covid-19 dele. O ex-ajudante de ordens afirmou, ainda, ter entregado os documentos falsificados nas mãos de Bolsonaro.
A PF constatou que o ex-presidente “agiu com consciência e vontade” ao exigir que o documento dele fosse fraudado para que constasse o registro de vacinação contra a Covid-19. O ex-presidente negou à PF que tenha feito a solicitação.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Ambos os delitos estão previstos no Código Penal, e a pena máxima para os dois crimes somados é de 15 anos de prisão.
De acordo com a investigação, a partir da solicitação da pessoa que queria se beneficiar com o certificado de vacinação falso, Cid encaminhava o pedido de inserção dos dados falsos para o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Barros, que repassava as informações do beneficiário e o pedido para o então secretário municipal de Governo de Duque de Caxias, João Carlos Brecha — que inseria os dados falsos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.
A Polícia Federal constatou que “não há nos autos elementos que indiquem que Mauro Cesar Cid, Ailton Barros e João Carlos Brecha se uniram em unidade de desígnios para inserir os dados falsos à revelia do então presidente da República Jair Bolsonaro”.