O relatório da investigação da Polícia Federal sobre a falsificação em carteiras de vacinação de Jair Bolsonaro e de pessoas próximas a ele identificou que o tenente-coronel do Exército Mauro Cid usou aparelhos do Palácio da Alvorada para emitir e imprimir os certificados de vacinação fraudulentos em nome do ex-presidente e da filha dele Laura Bolsonaro. À PF, Bolsonaro disse que estava no Palácio da Alvorada no dia em que o documento foi gerado, mas negou ter conhecimento da emissão do certificado.
Segundo a PF, os documentos foram emitidos em 22 de dezembro de 2022. A corporação disse que Cid usou as informações de usuário e senha de Bolsonaro para acessar o ConecteSUS, aplicativo do Ministério da Saúde à época que disponibilizava os registros de vacinas. Depois de gerar o documento, Cid imprimiu um certificado em português e outro em inglês. No dia 27 de dezembro, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro repetiu o procedimento, desta vez para emitir o certificado de Laura.
No depoimento à PF, Bolsonaro disse desconhecer a emissão dos documentos de dentro da Alvorada, respondendo apenas que “possivelmente, estava cumprindo expediente no Palácio da Alvorada, no horário em que foi gerado o certificado de vacinação”.
Após Cid emitir os documentos, ele atualizou o e-mail de cadastro do ex-presidente no ConecteSUS, associando a conta a um endereço eletrônico de Marcelo Costa Camara, assessor de Bolsonaro que o acompanhou após o término do mandato presidencial. Para a PF, essa alteração corrobora que Bolsonaro “participou dos atos criminosos praticados em seu benefício”.
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Uma das suspeitas de fraude da Polícia Federal foi o fato de que, apesar de os certificados terem sido gerados em dezembro de 2022, as datas da suposta vacinação de Bolsonaro aconteceram meses antes, com a aplicação da primeira dose sendo registrada em 13 de agosto e a da segunda, em 14 de outubro.
De acordo com a corporação, para ter o registro da vacinação contra a Covid-19, o ex-presidente recebeu a ajuda do então secretário municipal de Governo de Duque de Caxias João Carlos Brecha, que inseriu os dados falsos no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde.
Ordem de Bolsonaro
Cid disse em delação premiada à Polícia Federal que o ex-presidente o ordenou a fraudar os registros de vacinação contra a Covid-19 dele e de Laura. O ex-ajudante de ordens afirmou ter entregado os documentos falsificados nas mãos de Bolsonaro.
A PF constatou que o ex-presidente “agiu com consciência e vontade” ao exigir que o documento dele fosse fraudado para que constasse o registro de vacinação contra a Covid-19. O ex-presidente negou à PF que tenha feito a solicitação.
A Polícia Federal indiciou Bolsonaro pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações. Ambos os delitos estão previstos no Código Penal, e a pena máxima para os dois crimes somados é de 15 anos de prisão.