PGR abre investigação para apurar apagão de dados na Saúde

A PGR (Procuradoria-Geral da República) informou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que abriu investigação preliminar para apurar o chamado "apagão de dados" do Ministério da Saúde, após ataque hacker no dia 10 de dezembro do ano passado. A informação foi repassada pela procuradoria na última sexta-feira (18), em documento datado do dia 11 de fevereiro.

Nele, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, afirma que já há um inquérito na Polícia Federal sobre o assunto e que solicitou à corporação a remessa de informações acerca das investigações sobre as circunstâncias do suposto ataque cibernético aos bancos de dados do ministério. 

No âmbito do Supremo, um pedido de investigação foi enviado à Corte por deputados federais do PT e está com o ministro Gilmar Mendes. No documento, eles pedem apuração sobre o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Os parlamentares atribuem a Queiroga a prática de prevaricação e infração de medida sanitária preventiva, afirmando que o governo adotou uma medida negacionista no âmbito da pandemia.

Na petição, os deputados afirmam que, desde o dia 10 dezembro, quando houve o ataque, o ministério não mais apresentava dados estatísticos confiáveis sobre a situação sanitária do país. Os parlamentares disseram que o ministério ainda não havia dado solução ao apagão dos dados, após a invasão ao sistema, e que, diante disso, não era possível mensurar a real situação do país no âmbito da pandemia.

Para a PGR, entretanto, não era o caso de remeter a referida petição ao STF, e sim à procuradoria. Por isso, o vice-procurador pede o arquivamento dos autos no Supremo e diz que já abriu investigação preliminar na procuradoria. Além disso, Medeiros defende a ideia de que Queiroga não possui foro privilegiado, e que por isso ele precisa ser processado no primeiro grau do sistema Judiciário.

O despacho da PGR atende a pedido enviado pelo ministro Gilmar Mendes no último dia 27. Na ocasião, ele solicitou manifestação da procuradoria quanto ao pedido de investigação sobre Queiroga.

Pelo Twitter, o ministro Gilmar Mendes já havia comentado a situação anteriormente, no dia 10 de janeiro. "O restabelecimento dos sistemas de atualização dos boletins epidemiológicos deve ser tratado como prioridade. Há semanas os estados e municípios enfrentam dificuldades em informar os casos de contaminação e de internação. O #ApagaoNaSaude inviabiliza o enfrentamento da pandemia", publicou.