Plano Nacional da Educação é aprovado na Câmara; texto segue ao Senado
PNE, que contou com mais de 3.000 emendas, define diretrizes para o ensino no país até 2035
Brasília|Lis Cappi e Yumi Kuwano, do R7, em Brasília
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Os deputados aprovaram na noite desta segunda-feira (15), no plenário, o PNE (Plano Nacional de Educação), que cria diretrizes e novas regras para o ensino no país até 2035.
O texto foi aprovado na quarta-feira (10) da semana passada, na comissão especial em caráter conclusivo. Ou seja, poderia ir direto para o Senado, mas foi apresentado um recurso para que a votação fosse ao plenário.
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Relatado por Moses Rodrigues (União-CE), o projeto tinha mais de 3.000 emendas e contou com acordo entre lideranças para retirada de todos os destaques para aprovar na comissão.
O plano estabelece metas, prazos e mecanismos de monitoramento para orientar a política educacional pelos próximos dez anos.
Ao todo, 19 objetivos estratégicos foram definidos para melhorar a educação no país, do ensino infantil ao superior. Universalização da pré-escola, ensino integral, combate às desigualdades e valorização dos profissionais são algumas das prioridades.
O que é o PNE?
O PNE apresenta as diretrizes para a educação em todo país, durante um período de dez anos.
A versão em debate no Congresso precisa ser concluída até dezembro, para contemplar o período de planejamento 2025-2035.
A proposta substituirá o plano de 2014-2024, que teve a vigência prorrogada até o final deste ano, por isso precisa ser aprovada ainda em 2025.
O que vai mudar?
O relator do projeto, Moses Rodrigues (União-CE), prevê uma ampliação do ensino integral, com a previsão de ofertar a modalidade para todos os níveis e interesses.
O PNE também pretende ofertar mais vagas na educação infantil, para atender 100% da demanda de busca por creches. A proposta ainda estabelece o início do ensino de sustentabilidade em escolas no país.
No segundo ano de vigência do plano, a proposta é universalizar a pré-escola para todas as crianças de 4 e 5 anos e conectar à internet de alta velocidade, com redes wi-fi, em 50% das escolas públicas.
No terceiro, estão entre as medidas, melhorar a infraestrutura e universalizar o acesso à escola para jovens de 6 a 17 anos.
No quinto ano de vigência, 80% das crianças deverão estar alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.
O programa também define um calendário para revisão de metas e prevê que cada unidade da Federação precisará elaborar o plano de ação local, com metas intermediárias e indicadores. A ideia é acompanhar resultados em tempo real para corrigir eventuais mudanças em programas.
Até o fim do 10º ano, 80% dos estudantes deverão atingir nível adequado de aprendizagem no término do ensino médio.
Para cumprir as metas, o novo plano prevê investimentos para a área da educação que correspondam a 10% do PIB (Produto Interno Bruto) ao final do período de 10 anos.
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