A Polícia Civil do Distrito Federal investiga se o menino de 7 anos encontrado em um motel, na última quinta-feira (28), com a mãe e outros três adultos foi forçado a ver atos libidinosos. Os agentes buscam possíveis indícios do crime de satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente.
No momento da denúncia, o delegado de plantão não identificou provas do crime, mas requereu que mais elementos da infração fossem colhidos. O Código Penal tipifica a prática de conjunção carnal ou ato libidinoso em um ambiente com menores de 14 anos. A pena para os condenados por esse tipo de violação é de reclusão de dois a quatro anos.
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Os envolvidos no caso já respondem pelo crime de fraude, uma vez que teriam usado o serviço do estabelecimento sem poder pagar por ele. No entanto, depois de assinarem o termo circunstanciado com o compromisso de comparecer à Justiça ao serem chamados, três dos suspeitos, incluindo a mãe do garoto, foram liberados. Um dos homens do grupo tinha um mandado de prisão em aberto e acabou preso por outros crimes.
O Conselho Tutelar também foi acionado para atuar no caso, já que um menino de 7 anos estava envolvido. Segundo o órgão, a polícia encaminhou a ocorrência sem a identificação dos envolvidos e, por isso, não pôde tomar nenhuma providência.
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Os conselheiros planejam ir à 11ª DP na tarde desta segunda (2) para verificar onde mora a criança. O endereço vai definir qual Conselho vai encaminhar o caso. Segundo uma das conselheiras, que não quis se identificar, depois de localizar a família, o procedimento mais comum seria localizar outros parentes com quem a criança possa ficar até que a investigação seja concluída.
O caso
Na quinta-feira passada, por volta de 1h30, uma funcionária de um motel na Candangolândia acionou a Polícia Militar depois que dois casais se recusaram a pagar a conta pelo uso do estabelecimento e alertou os policiais de que havia uma criança com o grupo no quarto. Os militares do 25º Batalhão entraram no aposento e confirmaram que um menino estava lá.
No quarto, os agentes encontraram indícios de que o grupo havia consumido bebidas alcoólicas. A princípio, segundo os militares, o menor não presenciou nenhuma cena de sexo, mas contou que viu um dos homens tentando beijar a mãe dele.
"A criança estava muito assustada, com o olhar bem aberto, assustado, e com fome. Aí os policiais pagaram um sanduíche pra ele e tiraram ele de perto [da confusão]", detalhou o porta-voz da PMDF [Polícia Militar do Distrito Federal], major Michello Bueno.