População de pequenas cidades cresce mais que a média nacional e exige resposta governamental

O Brasil vive atualmente uma transformação demográfica com movimento significativo de interiorização da população, ou seja, de expansão do número de habitantes em pequenas cidades. De acordo com relatório divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), o ritmo anual de crescimento da população em capitais ou grandes centros urbanos tem se mostrado inferior ao observado em municípios de até 30 mil habitantes, geralmente carentes de infraestrutura, recursos disponíveis e capacidades governativas compatíveis.

O levantamento do Ipea teve como base os números do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostrou que a taxa de crescimento anual da população brasileira cresceu 0,52% entre 2010 a 2022. No mesmo período, 548 municípios cresceram acima de 1,5% ao ano, o indicador máximo medido no censo. Desse total, 322 cidades tinham 30 mil habitantes ou menos, quase 60% do total.

As únicas capitais de estado entre as 548 cidades com expansão anual maior que 1,5% foram Boa Vista (RR), com taxa de 3,17%; Palmas (TO), com 2,38%; e Florianópolis (SC), com 2,05%.

De acordo com o Ipea, algumas cidades tiveram resultados mais expressivos devido à dinâmica demográfica de cada uma delas. Em Pacaraima (RR), por exemplo, onde a taxa foi de 5,3%, contribuiu o fato de o município fazer fronteira com a Venezuela e receber imigrantes do país vizinho. Querência (MT), com crescimento anual de 6,2%, acabou impulsionada pelo agronegócio, visto que o local é um dos maiores produtores de soja do país.

O Ipea destaca que a interiorização da população naturalmente aumenta a demanda dos estados e municípios para suprir as necessidades, sejam elas política, social ou econômica.

Segundo o órgão, estados e municípios com bases socioeconômicas mais debilitadas e menor disponibilidade orçamentária são justamente aqueles nos quais residem as maiores necessidades por acesso a direitos básicos.

Além disso, o Ipea ressalta que as desigualdades sociais vivenciadas nas cidades exigem iniciativas que atendam às necessidades dessas populações de forma eficaz, sendo uma delas a articulação entre União, estados e municípios.

“As questões demográficas e a agenda federativa precisam ser alinhadas ao regime fiscal para garantir a distribuição equitativa de recursos e a melhoria dos padrões regionais de oferta de bens e serviços públicos vis-à-vis às demandas locais”, afirmou o técnico de planejamento e pesquisa Constantino Mendes, responsável pelo relatório do Ipea.

Alternativas

Mendes pontua que a diversidade de realidades territoriais cria a necessidade de constituir instrumentos públicos capazes de abranger regiões específicas que partilhem de contextos socioeconômico e ambiental semelhantes.

Segundo ele, “a construção de arranjos federativos indutores da cooperação entre União, estados e municípios parece um caminho promissor para compatibilizar a provisão de bens e serviços públicos em contextos particulares”.

O estudo do Ipea cita a criação de consórcios públicos como uma possível solução “para implementação de ações adaptadas a contextos geográficos específicos”.

“É cada vez mais premente a definição de espaços geoeconômicos de referência — tais como regiões de articulação urbana imediatas, intermediárias ou ampliadas — que permitam, em grande parte dos casos, fugir dos espaços administrativos tradicionais (município, estado) como referência para acompanhamento e monitoramento da dinâmica demográfica e dos mecanismos de oferta de bens e serviços públicos e seus meios de financiamento”, diz o relatório de Mendes.