Presidente do STF alerta para escalada da violência contra mulheres no Brasil

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (3) com um alerta sobre a escalada da violência contra mulheres e meninas no Brasil. Em um pronunciamento duro, Fachin afirmou que o Poder Judiciário vê com “profunda preocupação” os episódios recentes de agressões, feminicídios e violência sexual registrados no país.

O discurso foi acompanhado de uma nota oficial da Presidência do STF e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que reforça o compromisso das instituições com a proteção da vida das mulheres, a responsabilização dos agressores e o acolhimento das vítimas e de suas famílias.

Violência crescente e dados alarmantes

Fachin citou levantamentos recentes discutidos no XIX Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Florianópolis (SC) estado onde um feminicídio brutal ocorrido nos últimos dias reacendeu o debate público.

A nota destaca que mulheres e meninas brasileiras “têm medo de sair de casa e não voltar”, enquanto outras não se sentem seguras nem no ambiente de trabalho ou dentro da própria residência, onde ocorre a maior parte das agressões.

Os números apresentados são considerados “estarrecedores”:

- 1.450 feminicídios registrados em 2024, segundo o Raseam (Relatório Anual Socioeconômico da Mulher) de 2025.

- 2.485 homicídios dolosos e lesões corporais seguidas de morte contra mulheres no mesmo período.

Mesmo com queda de 5,07% em relação a 2023, o feminicídio permanece em patamar “intoleravelmente elevado”.

• 71.892 casos de estupro contra meninas e mulheres em 2024, 196 por dia. A maioria das vítimas tem até 13 anos.
• 60,4% das mulheres adultas vítimas de violência eram pretas ou pardas, revelando o recorte racial da vulnerabilidade.

A Justiça julgou 6.066 processos de feminicídio e decidiu 869,5 mil pedidos de medidas protetivas, com 92% de concessão imediata.

O STF ressalta que esses números representam apenas a parte visível de um cenário marcado pela subnotificação e pela invisibilidade de violências física, psicológica, sexual, institucional e simbólica.

Compromissos do Judiciário

O documento lido por Fachin lista cinco compromissos centrais:

- Repúdio absoluto a qualquer forma de violência contra a mulher, especialmente feminicídio e crimes sexuais.

- Aplicação rigorosa da legislação que pune crimes de gênero, com base na dignidade da pessoa humana e na igualdade de direitos.

- Acolhimento institucional às famílias das vítimas, com respeito e sensibilidade diante do luto.

- Monitoramento das políticas públicas voltadas a órfãos do feminicídio, incluindo acesso a benefícios e acompanhamento em saúde mental.

- Convocação de todo o Estado e da sociedade autoridades, profissionais da segurança, saúde, assistência, mídia e cidadãos para o enfrentamento permanente da violência de gênero.

Apelo por mudança cultural

O Supremo também reforçou a necessidade de uma transformação estrutural no país. Segundo o texto, o Brasil precisa “reconhecer sem hesitação a gravidade da violência de gênero” e substituir o silêncio e o machismo naturalizado pela denúncia, pelo apoio às vítimas e pela responsabilização dos agressores.

Em tom firme, Fachin afirmou que proteger mulheres e meninas é “um dever constitucional e um imperativo moral”.

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