Presidente do TRE-DF afirma que divulgação de fake news nas eleições resultará em prisão

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, afirmou que o período eleitoral no DF será "de festa". Em entrevista exclusiva ao R7, o magistrado chamou a população para votar, afirmou que a segurança pública vai garantir a tranquilidade nos locais de votação e avisou que o candidato que disparar notícias falsas poderá ser preso e ter a candidatura impugnada.

Belinati destacou que o TRE e o Governo do Distrito Federal têm mantido a comunicação para evitar confrontos nas ruas, em decorrência da polarização política. Ao todo, o Executivo local vai destacar 6 mil homens da segurança pública no dia 2 de outubro, data do primeiro turno das eleições. A capital, de acordo com o desembargador, terá cerca de 1,2 mil candidatos disputando presidência da República, Senado, Câmara dos Deputados e Câmara Legislativa.

Risco de confronto

A entrevista foi dividida em quatro blocos, sendo o primeiro reservado ao risco de confronto. Além dos 6 mil homens da segurança pública concentrados nos 610 locais de votação, o TRE destacará 35 mil agentes para trabalhar como mesários e escrutinadores, 200 magistrados e procuradores de Justiça. "A Justiça eleitoral vai oferecer um momento de festa para a população. Pedimos a todos, partidos políticos, candidatos, população, que se empenhem e não haja confronto nas ruas", destacou o presidente do TRE..

Confiabilidade das urnas

No segundo bloco, Belinati reforça a confiabilidade das urnas. O magistrado destaca que um ataque hacker ao sistema está descartado e lembra que o sistema eleitoral passou com mérito por várias auditorias. "O TCU [Tribunal de Contas da União] divulgou um relatório concluindo que as urnas eletrônicas são absolutamente seguras. O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] também já divulgou vários relatórios com a mesma conclusão. Todas as perícias realizadas concluíram que as urnas eletrônicas são absolutamente seguras. O eleitor pode ficar tranquilo", garante.

Notícias fraudulentas

O terceiro bloco de conversa trata das notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news. O desembargador ressalta que o TRE destacou três juízes para acompanhar as denúncias de fake news na capital, e garante que a resposta do tribunal a infratores será rápida.

"O candidato que for responsabilizado pela propaganda [ou notícia] falsa poderá ser processado criminalmente. A pena prevista na lei é de dois meses a um ano de detenção e pagamento de multa. E até a candidatura poderá ser comprometida em um processo de impugnação em face da ilicitude praticada", avisa.

Apelo para a população votar

Na última parte da entrevista, o desembargador Roberval Belinati destaca os primeiros passos do processo eleitoral, com a definição dos candidatos, e faz um apelo para que a população vote. Lembra ainda que, no segundo turno, em 2018, Bolsonaro teve 57,7 milhões de votos, Fernando Haddad teve 47 milhões, mas os votos brancos, nulos e abstenções acumularam 42,4 milhões.

"Não deixem de votar, participem da eleição. Nós vamos escolher os nossos representantes, que vão trabalhar para a evolução do estado brasileiro. Aquele que não participa vai ficar de fora. Vai deixar de exercer seu direito de cidadania", reforça.