Procurador José Firmo Reis Soub é nomeado desembargador do TJDFT
Soub estava na lista tríplice do MPDFT apresentada ao presidente Jair Bolsonaro; nomeação foi publicada no DOU desta segunda (8)
Brasília|Carlos Eduardo Bafutto, do R7, em Brasília
O presidente Jair Bolsonaro nomeou o procurador do Ministério Público do DF (MPDFT) José Firmo Reis Soub para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Ele foi indicado na lista tríplice à vaga destinada a membro do MPDFT, aberta após a aposentadoria de Humberto Adjuto Ulhôa.
A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). Os outros indicados pelo MP eram os procuradores André Vinícius de Almeida e Maurício Miranda. A escolha atende à reserva para membros do MPDFT ou para advogados, chamada de quinto constitucional.
De acordo com a Constituição, um quinto dos lugares do TJDFT deve ser composto por membros do Ministério Público do DF e por advogados de notório saber jurídico e com reputação ilibada. A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminha os nomes para o chefe do Poder Executivo, a quem compete a escolha final.
Currículo de José Firmo Reis Soub
Graduado em Direito pelo UniCeub-DF e com pós-graduação em Direito Público Interno pela UDF, José Firmo Reis Soub ingressou no MPDFT em 1984, onde ocupou o cargo de Vice-Procurador-Geral da corte.
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Soub também foi procurador-geral interino do MPDFT, além de vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público do DF e Territórios. O magistrado participou da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil Brasileiro, como Membro da Comissão do MPDFT. Além disso, foi titular da 1ª Promotoria de Justiça Eleitoral, 1ª Zona Eleitoral.