Programa para baratear carros populares pode ter descontos de até R$ 8 mil
Proposta do governo visa reduzir preços de veículos de até R$ 120 mil; para bancar medida, Executivo vai reonerar o diesel
Brasília|Augusto Fernandes, do R7, em Brasília
O programa do governo federal para reduzir o preço de carros populares deve contar com descontos de R$ 2 mil a R$ 8 mil para os consumidores. O R7 apurou que a ideia da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é conceder os bônus na compra de veículos que custem até R$ 120 mil. O anúncio oficial está previsto para a tarde desta segunda-feira (5).
Os últimos detalhes da proposta foram definidos nesta manhã, após reunião de Lula com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os descontos vão levar em consideração três critérios: preço, eficiência energética e densidade industrial. Carros mais baratos, com menor emissão de CO2 e maior uso de peças e componentes nacionais, terão as maiores reduções.
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O programa do governo também pretende reduzir os valores de caminhões e ônibus. Aliás, segundo Haddad, a proposta terá um foco maior sobre os veículos pesados. No fim de maio, quando o Executivo apresentou a primeira versão da proposta, a informação era de que veículos utilitários seriam os principais beneficiados.
"O estímulo será prioritariamente a caminhões e ônibus. A gente repaginou o programa, que ficou mais voltado a transporte coletivo e transporte de carga. Mas o carro também está contemplado", disse ele a jornalistas, nesta segunda-feira.
O bônus vai ser aplicado no momento da compra. Segundo o governo, o programa para estimular a indústria automobilística deve durar ao menos quatro meses.
Reoneração do diesel
Para bancar essa medida, o Executivo deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista apenas para janeiro de 2024. A ideia é conceder crédito tributário às empresas do setor automobilístico e, assim, compensar eventual queda de receita com os recursos da reoneração do combustível.
No primeiro rascunho sobre como funcionaria o programa, o governo cogitou cortar impostos para reduzir os preços dos automóveis. Para isso, seria necessário apresentar uma fonte para compensar a baixa na arrecadação dos tributos. O Executivo, contudo, teve dificuldades para encontrar uma alternativa para suprir essa queda de receita. Por isso, decidiu antecipar a retomada de tributos sobre o diesel.
A reoneração do diesel pode garantir R$ 3 bilhões para os cofres públicos. Desse valor, o governo estuda usar ao menos R$ 1,5 bilhão para bancar a redução de carros, caminhões e ônibus. Para não causar um impacto muito grande no bolso do consumidor que depende do combustível, o Executivo estuda um retorno parcial dos impostos que incidem sobre o diesel.