Projeto de renegociação de dívidas rurais deve passar por pente-fino, diz Durigan
Segundo o ministro da Fazenda, texto aprovado pelo Senado pode gerar custo de até R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional
Brasília|Mariana Saraiva, do R7, em Brasília
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O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo fará uma análise detalhada do projeto que cria uma linha especial de crédito rural para a renegociação de dívidas do setor agropecuário. Em entrevista coletiva após a aprovação da matéria no Senado, Durigan disse que o texto ainda precisará passar por um “pente-fino” para avaliar os impactos fiscais e a capacidade de execução da proposta.
“Como não há acordo, nós vamos ter o cuidado de analisar o texto final, fazendo um pente-fino para ver o que transbordou, o que o Estado pode suportar, o que a sociedade pode suportar e, sem dúvida nenhuma, o que a gente puder fazer para ajudar os agricultores que estão em uma situação difícil, nós vamos fazer”, afirmou.
Segundo ele, o governo também avaliará a proposta à luz da legislação fiscal e da Constituição, o que pode abrir espaço para eventuais questionamentos jurídicos.
Como sofreu alterações durante a tramitação no Senado, o projeto precisará retornar à Câmara dos Deputados para nova análise antes de seguir para eventual sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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Durigan afirmou ainda que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), após a aprovação da matéria. Segundo ele, o governo manifestou preocupação com o alcance do texto aprovado pelos senadores.
“Como o próprio presidente Davi Alcolumbre anunciou, não houve acordo sobre o que foi aprovado no Senado. Eu mesmo verbalizei a nossa contrariedade ao senador Davi. O compromisso com o agronegócio também é nosso, mas isso deve ser feito sem prejudicar os demais setores da economia e o país como um todo”, destacou.
De acordo com o ministro, a versão aprovada pelo Senado pode alcançar um volume de aproximadamente R$ 200 bilhões em operações de crédito. Pelos cálculos da equipe econômica, o custo para o Tesouro Nacional poderia chegar a cerca de R$ 140 bilhões nos próximos anos.
O que prevê o projeto
Relatada pelo presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), senador Renan Calheiros (MDB-AL), a proposta cria uma linha especial de financiamento com recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas rurais.
O texto beneficia produtores rurais e cooperativas que registraram perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda esperada.
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