Mais de 3 mil processos de regularização de terrenos onde funcionam empresas aguardam regularização no Distrito Federal. Os pedidos estão parados no Tribunal de Contas do DF (TCDF), que analisa a situação dos empresários inscritos nos programas Pró-DF I e II. Alguns processos estão parados há mais de 20 anos.
A expectativa é que agora esses processos sejam finalmente destravados, com auxílio do Desenvolve DF. A ação foi lançada pelo Governo do DF nesta quinta-feira (7). O objetivo é alavancar as regularizações, além de capacitar empreendedores. "Quase tudo nesta cidade foi feito de forma irregular", destacou o governador Ibaneis Rocha.
Para impulsionar ainda mais o projeto, a Caravana do Desenvolve DF vai passar por todas as cidades e orientar os empreendedores nos processos jurídicos e burocráticos. A medida pretende impulsionar, inclusive, a geração de empregos. "Governo não gera emprego, gera cabide de emprego. Quem gera emprego é o empresário", afirmou Ibaneis.
Com a iniciativa, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Márcio Faria, espera "destravar o ambiente de negócios" em todo o DF.
Além do encaminhamento dos processos, o Desenvolve DF prevê a realização de licitações para a concessão de 800 terrenos de propriedade da Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap). Segundo o diretor do órgão, Leonardo Mundim, a concessão de uso empresarial, que pode vigorar por até 60 anos, é condicionada à geração de empregos.
Em todas as ações do Desenvolve DF foram investidos R$ 2,5 milhões, recursos do Banco Mundial (BID). "Falar de trabalho e emprego passa por valorizar o empresariado. No pós-pandemia, os empresários têm que se reerguer", declarou o secretário do Trabalho, Thales Mendes.
"Espero que com o Desenvolve DF a gente possa destravar de uma vez por todas os problemas do Pró-DF", destacou o presidente da Câmara Legislativa (CLDF), Rafael Prudente.
Após cobranças de populares durante o lançamento do programa, o governados Ibaneis Rocha se comprometeu ainda com a regularização da quadra 409 de Santa Maria, que foi alvo de ações de derrubadas de casas durante a semana.