Líder do governo diz que ajuste fiscal precisou ser antecipado e tenta conter críticas internas
Segundo Pimenta, texto ainda era debatido quando chegou ao Congresso; ministro do Planejamento deve se reunir com o PT
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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O líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que a apresentação do pacote de ajuste fiscal precisou ser antecipada e que a proposta ainda estava em discussão quando chegou ao Congresso.
Segundo Pimenta, o governo teve de acelerar a preparação do texto por causa de uma questão relacionada ao seguro rural no Senado. Uma alteração, disse ele, impedia o contingenciamento — bloqueio temporário de recursos do Orçamento — para essa finalidade.
“Foi preciso adaptar com uma velocidade. Então, esse projeto foi apresentado e [estava] sendo debatido conosco ao mesmo tempo”, afirmou o líder nesta segunda-feira (16).
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O pacote foi apresentado na quarta-feira (11) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante audiência na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Na sequência, o senador Jaques Wagner (PT-BA) protocolou o projeto no Senado.
A proposta recebeu críticas de parlamentares da própria base, que questionam tanto o conteúdo das medidas quanto a rapidez da tramitação. O texto-base foi aprovado pelos senadores na última quinta-feira (12), mas ainda falta votar quatro destaques — pedidos para analisar pontos separadamente.
Apesar das divergências, Pimenta disse que a liderança do governo passou a ter segurança para defender o projeto depois de conhecer o conjunto das medidas.
“Grande parte das questões que têm sido colocadas como críticas, quando a gente vai olhar de perto, observa que são questões que não constam no projeto”, afirmou.
Resistência no PT
Um dos principais críticos do pacote é o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Na audiência da CMO, ele alertou que o governo poderia dividir a base parlamentar se tentasse aprovar as medidas “goela abaixo”.
O petista também questionou a estratégia fiscal da equipe econômica e defendeu medidas para aumentar a arrecadação.
Nesta segunda, Lindbergh acusou Moretti de autoritarismo na condução da proposta. A reação ocorreu após o ministro afirmar que uma parcela da esquerda que critica o ajuste atrasa o combate a privilégios.
Questionado sobre as críticas do colega de partido, Pimenta disse que é natural que parlamentares apresentem preocupações e avaliou que elas poderão ser resolvidas durante o debate.
“Lindbergh tem preocupações que são justas, mas, na medida em que a gente vai fazendo o debate, elas vão sendo resolvidas, vão sendo sanadas”, ponderou.
O líder disse acreditar que a bancada do PT votará de forma unificada a favor do projeto. Parlamentares de outros partidos de esquerda, como o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), também fizeram críticas ao pacote fiscal.
Redução de atritos
Para tentar reduzir a resistência, Moretti deve participar de uma reunião com a bancada do PT nesta terça-feira (17). Segundo Pimenta, o encontro ainda não tem horário definido e dependerá do andamento da votação no Senado.
O líder afirmou que a intenção é detalhar a proposta e receber sugestões dos deputados. “Todo projeto pode ser melhorado”, frisou.
Tramitação na Câmara
Pimenta também afirmou que o governo tem interesse em acelerar a tramitação e evitar mudanças de mérito na Câmara que obriguem o texto a voltar ao Senado. Ainda assim, disse que está disposto a ouvir as bancadas e avaliar como aproveitar suas contribuições.
O líder negou que o projeto altere as regras de reajuste do salário mínimo ou do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e afirmou que o governo não pretende mudar os pisos constitucionais da saúde e da educação.
Após a conclusão da votação no Senado, a proposta seguirá para a Câmara. Segundo Pimenta, ainda não há data definida para a análise pelos deputados. O calendário dependerá de conversas com o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) e os líderes partidários.
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