Quatro ministros do STF votam para tornar réus 100 denunciados por atos extremistas em Brasília

O julgamento começou nesta terça-feira (18) no plenário virtual e continuará até a próxima segunda (24)

Brasília|Gabriela Coelho, do R7, em Brasília

19/04/2023 - 17h42 (Atualizado em 20/04/2024 - 04h04)

A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia acompanhou o ministro Alexandre de Moraes e votou para que os 100 primeiros denunciados pelos atos extremistas de 8 de janeiro, em Brasília, se tornem réus. Os ministros Dias Toffoli e Edson Fachin também já haviam seguido o voto de Moraes.

O julgamento começou nesta terça-feira (18) no plenário virtual e continuará até a próxima segunda (24).

No plenário virtual, os ministros apenas apresentam os votos, sem discussão. Se houver pedido de vista (mais tempo para avaliar o caso), o julgamento é suspenso. Caso ocorra um pedido de destaque (interrupção do julgamento), a decisão será levada ao plenário físico.

As denúncias fazem parte de vários inquéritos que tramitam na Corte. Em um deles, há investigação sobre o planejamento e a responsabilidade intelectual dos atos. Outro investiga os participantes da invasão que não foram presos em flagrante durante os atos que resultaram na depredação do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e STF.

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Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Bailarina, escultura de bronze polido do modernista Victor Brecheret, foi destruída pelos vândalos. A obra, criada em 1920, foi arrancada do pedestal e deixada no chão de uma das salas do Congresso Nacional

Feito em vidro temperado pela artista escultora, pintora e desenhista Marianne Peretti, o painel Araguaia fica no Salão Verde do Congresso Nacional. A obra foi instalada no local em 1977, em um projeto de decoração de Oscar Niemeyer. No painel, a artista usou uma técnica que parece dar movimento às figuras geométricas colocadas sobre o vidro, lembrando o curso de um rio

Estátua simbolizando a Justiça, em frente à sede do Supremo Tribunal Federal, na praça dos Três Poderes, em Brasília (DF). (Brasília, DF, 08.03.2003, 12h40. Foto de Bruno Stuckert/Folhapress)

Escultura de bronze criada pelo artista Bruno Giorgi, O Flautista foi encontrado em pedaços no salão do terceiro andar do Palácio do Planalto. A obra era avaliada em R$ 250 mil. Na foto, uma escultura da mesma série do artista

Presente da corte francesa para o rei Dom João VI, o relógio de Balthazar Martinot, relojoeiro de Luis XIV, chegou ao Brasil no começo do século XIX. Existem apenas dois relógios deste artista: o outro está exposto no Palácio de Versalhes, mas possui a metade do tamanho da peça que foi completamente destruída pelos invasores do Planalto. O valor desta peça é considerado fora de padrão. O diretor de Curadoria dos Palácios Presidenciais, Rogério Carvalho, diz que será possível realizar a recuperação da maioria das obras vandalizadas, mas estima como "muito difícil" a restauração do relógio

DEPOIS: Quadro 'As mulatas', pintado por Di Cavalcanti e exposto no Palácio do Planalto

Assim como Toffoli e Fachin, a ministra Cármen Lúcia também não apresentou voto, apenas registrou no sistema de votos que acompanhava o relator.

Já Moraes, nos votos, afirmou que “tanto são inconstitucionais as condutas e manifestações que tenham a nítida finalidade de controlar ou mesmo aniquilar a força do pensamento crítico, indispensável ao regime democrático, quanto aquelas que pretendam destruí-lo”.

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Moraes disse ainda que “a liberdade de expressão e o pluralismo de ideias são valores estruturantes do sistema democrático, merecendo a devida proteção”.

100 dias

Nesta terça-feira (18), os atos extremistas completaram 100 dias, com um prejuízo material de R$ 20,7 milhões. Das 1.390 pessoas que foram presas, 294 continuam em cárcere privado: 208 homens e 86 mulheres.