Relator apresenta parecer favorável à indicação de Paulo Gonet para a PGR
Nome tem 'afinidade intelectual e moral' para o cargo, diz Jaques Wagner; parecer passará pela CCJ e pelo plenário do Senado
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
A indicação do vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para ocupar o cargo de procurador-geral da República recebeu parecer favorável do relator do caso, o senador Jaques Wagner (PT-BA). Na avaliação do parlamentar, Gonet demonstra "afinidade intelectual e moral" para a função. O parecer precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, colegiado responsável pela sabatina do indicado. Depois, é necessária a aprovação do nome por maioria absoluta, ou seja, com aval de pelo menos 41 dos 81 senadores.
No parecer, Jaques ressaltou a aprovação de Gonet em 1º lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal e para procurador da República. Disse ainda que o indicado participou de bancas de concursos públicos, atuou como professor de direito em diversas instituições e é autor de diversas obras e artigos publicados.
"O ilustre indicado apresentou as declarações e certidões requeridas, inclusive a argumentação escrita em que demonstra experiência profissional, formação técnica, adequada afinidade intelectual e moral para o exercício do elevado cargo para o qual foi indicado", disse o senador.
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Diante dos argumentos, o relator afirmou dispor de elementos suficientes para deliberar sobre a indicação de Gonet.
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 13 de dezembro a sabatina de Gonet. No mesmo dia também está marcada a sabatina de Flávio Dino, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também recebeu parecer favorável à indicação.
Na CCJ, Dino e Gonet devem enfrentar as perguntas de senadores governistas e de oposição, que vão decidir em votação secreta se aprovam ou não o nome de cada um. Depois, o parecer é encaminhado para análise do plenário do Senado, onde pode haver nova discussão. A votação também é secreta.