Relator da reforma tributária no Senado espera concluir relatório até a quarta-feira

O senador Eduardo Braga (MDB-AL), relator de um dos projetos de lei que regulamentam a reforma tributária, espera fechar o parecer final sobre o texto até quarta-feira (4). Mais cedo, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse estar trabalhando intensamente no relatório.

Segundo Braga, ainda não foi possível chegar a um entendimento sobre alguns pontos importantes do texto, mas ele não adiantou quais seriam. Ele pretende apresentar o parecer amanhã na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.

“Eu diria que nós já avançamos muito, mas há alguns detalhes importantes que ainda não estão definidos. Estamos ultimando e no esforço para que o relatório seja entregue amanhã, mas temos algumas questões para serem superadas até lá”, disse Braga.

Por fim, o senador destacou que não se cogita nenhuma convocação extraordinária para votar o texto no plenário, mas ressaltou que a decisão cabe apenas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A ideia do governo federal é votar a proposição antes do fim deste ano.

O projeto de lei em questão regulamenta a cobrança de impostos sobre o consumo, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS) por três novos: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o Imposto Seletivo.

O texto, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, deve retornar à Casa Baixa caso haja mudanças com relação ao parecer aprovado em agosto. Braga realizou 13 sessões de debate sobre o assunto no Senado.