Relator defende redução gradual da jornada 6x1 e diz esperar avançar com parecer
Luiz Gastão (PSD-CE) afirma ter recebido ‘feedbacks positivos’ em relação ao texto
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O deputado Luiz Gastão (PSD-CE) afirmou, na noite desta terça-feira (2), que apresentará na quarta-feira (3) na subcomissão de Trabalho da Câmara seu parecer preliminar sobre a proposta de redução da jornada de trabalho, que pode dar fim à escala 6x1.
Segundo ele, o texto seguirá o modelo de diminuição gradual, pensado para garantir tempo de adaptação às empresas e preservar a organização produtiva, especialmente de microempreendedores.
“No meu parecer preliminar, que será apresentado amanhã na Comissão, a ideia é reduzir de forma gradativa a jornada, observando a organização social de microempreendedores. A ideia é construir um parecer justo para que possa avançar na pauta”, disse o relator.
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Gastão afirmou que o relatório recebeu feedbacks majoritariamente positivos, tanto de parlamentares quanto de representantes do setor produtivo. O deputado também espera que a discussão prevista para esta quarta-feira ajude a consolidar pontos de consenso e mantenha a espinha dorsal do texto.
“Tenho recebido feedbacks, na sua maioria positivos, em relação ao relatório. A possibilidade de abrir a discussão amanhã é importante para que possam manter as ideias desse parecer, para que ele avance para as outras comissões”, afirmou.
O parlamentar já havia defendido, em documentos apresentados anteriormente, que uma redução brusca da jornada como a prevista em propostas que tratam de 44 para 36 horas semanais poderia gerar reflexos econômicos adversos, como queda de produtividade e aumento do desemprego. Por isso, sugeriu um modelo escalonado, com redução de uma hora por ano, até chegar ao limite de 40 horas semanais.
Além da mudança na jornada, Gastão também discutiu medidas de compensação tributária para empresas cujo custo com folha de pagamento representa parcela significativa do faturamento. Ele argumenta que a adoção de um modelo mais equilibrado pode ajudar a absorver custos decorrentes de uma transição gradual.
Na versão preliminar do relatório, o deputado também prevê limite de seis horas diárias para o trabalho aos sábados e domingos, com pagamento de adicional de 100% sobre o valor da hora normal quando houver horas extras.
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