Relator espera aprovar voto distrital misto na Câmara ainda em novembro
Domingos Neto apresentou diretrizes da proposta que pode substituir modelo de lista aberta
Brasília|Do R7, em Brasília
O relator da proposta que quer alterar o sistema de votação para distrital misto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse nesta segunda-feira (9) que espera aprovar a mudança ainda neste mês.
O deputado trabalha na apresentação da PEC (proposta de emenda à Constituição) para substituir o atual modelo proporcional de lista aberta.
Domingos apresentou nesta segunda as diretrizes do relatório que substitui o atual modelo proporcional em uma palestra na Associação Comercial de São Paulo.
Na proposta de Domingos Neto, o eleitor votará apenas uma vez no candidato do seu distrito. Nesse caso, os eleitos pela lista partidária, divulgada previamente, serão escolhidos com base nos votos dos distritos. Ou seja, as vagas para lista fechada serão definidas pelos votos que cada partido teve em todos os distritos do estado.
“Por exemplo, o estado de São Paulo teria 35 distritos. Soma os votos do partido nos 35, se ele tiver 10% dos votos do estado, o partido tem que ter 10% das vagas, portanto, sete deputados federais”, explicou o deputado.
O objetivo é que a implementação ocorra em 2032, quando ocorre votação municipal, e em 2034, nas eleições gerais. Uma regra de transição para eleição de 2030 ainda será avaliada.
A mudança afeta a Câmara, assembleias estaduais e distrital e as câmaras de vereadores. As novas regras não impactam na escolha de senadores, que mantém o sistema majoritário de votação.
Ainda segundo o relator, o modelo distrital misto seria restrito aos municípios onde há possibilidade de 2º turno, ou seja, com mais de 200 mil eleitores - atualmente, 103 municípios.
Poucos dias após o segundo turno das eleições, lideranças do Centrão apresentaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a proposta para a mudança na escolha de membros das casas legislativas, para evitar os puxadores de votos, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que teve mais de 3 mihões de votos, ajudando a eleger outros candidatos do partido.
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