Eleições no Brasil: sistema distrital misto poderia prejudicar os partidos menores, diz doutor
Proposta é discutida na Câmara dos Deputados para implementação a partir de 2034
Brasília|Do R7, com RECORD NEWS
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A Câmara dos Deputados discute uma nova forma de eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores a partir de 2034. O sistema distrital misto combina a eleição de representantes de regiões específicas com a distribuição de vagas entre partidos políticos. Para o doutor em direito constitucional Leonardo de Moraes, a mudança poderia prejudicar os partidos menores.
“Essa proposta, tanto distrital misto quanto distrital puro, acaba reduzindo um pouco o efeito dos chamados puxadores de votos, aqueles candidatos que, com uma grande votação, acabam carregando junto outros candidatos que obtiveram votações não tão expressivas. Então, essas duas propostas teriam como principais beneficiados os maiores partidos, aqueles que conseguem obter esse voto, essa primeira colocação dentro de um distrito, sendo os principais prejudicados os partidos menores”, afirma em entrevista ao Jornal da Record News.

Segundo ele, “aqueles partidos que conseguem ali seus 10%, 15%, 20% de votos deixariam de ter representação ou teriam uma representação pela parte proporcional bastante reduzida. Então nós teríamos, em tese, uma concentração de força nos principais partidos do país”.
Moraes também alerta que a delimitação de cada distrito “é um dos pontos mais polêmicos da proposta”, já que uma “curva” em determinada região pode favorecer um partido e alterar o resultado da eleição.
“Esse é um problema que nós verificamos muito nos sistemas distritais, especialmente nos Estados Unidos, em que há uma constante remodulação dos distritos para favorecer partido A ou B. De acordo com as propostas que estão em tramitação, caberia à Justiça Eleitoral fazer essa verificação dos distritos”, conclui.
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