O que é o sistema distrital misto, novo modelo eleitoral proposto por Motta
Proposta prevê transição em 2030 e mudança definitiva em 2034; especialistas divergem sobre os efeitos para partidos e eleitores
Brasília|Amanda Garcia e Bruna Pauxis, do R7, em Brasília
LEIA AQUI O RESUMO DA NOTÍCIA
Produzido pela Ri7a - a Inteligência Artificial do R7
O Brasil poderá adotar uma nova forma de eleger deputados federais, estaduais, distritais e vereadores a partir de 2034. O sistema distrital misto, discutido na Câmara dos Deputados, combina a eleição de representantes de regiões específicas com a distribuição de vagas entre partidos políticos.
A mudança ganhou força após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar nessa quarta-feira (28) que pretende colocar em votação ainda neste ano uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para alterar o sistema eleitoral.
O anúncio ocorreu após reuniões com lideranças de partidos de centro, que chegaram a um entendimento sobre um modelo de transição para 2030 e a implantação definitiva em 2034.
Segundo o cientista político Tiago Valenciano, membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), a principal característica do novo modelo é combinar a representação regional com a partidária.
“Uma parte dos deputados seria eleita pela região e outra parte seria eleita por todo o estado”, explica.
Veja Também
O que muda?
Hoje, deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. Os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas são somados para definir quantas cadeiras cada partido terá direito a ocupar.
As vagas são preenchidas pelos candidatos mais votados de cada legenda, respeitadas as exigências legais de desempenho individual.
Esse modelo permite que candidatos com votações expressivas ajudem seus partidos a conquistar mais cadeiras, fenômeno conhecido como o dos “puxadores de votos”.
Nas eleições de outubro, por exemplo, Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu 3.119.318 votos e foi o deputado federal mais votado de Minas Gerais. O desempenho ajudou o PL a conquistar 21 das 53 cadeiras do estado.
No sistema distrital misto, metade dos deputados seria eleita diretamente em distritos, áreas menores dentro de cada estado. A outra metade seria escolhida por meio de listas partidárias.
O modelo tem como referência experiências internacionais, como a da Alemanha, em que os eleitores votam em um representante de seu distrito e também em um partido.
Como será a transição até 2034?
A proposta negociada pelos líderes prevê duas etapas.
Em 2030, cada estado funcionaria como um único distrito eleitoral. Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos individualmente mais votados, enquanto a outra metade seria distribuída proporcionalmente entre os partidos, por meio de listas previamente ordenadas.
O modelo combina características do chamado distritão com o sistema proporcional de listas.
A partir de 2034, os estados seriam divididos em distritos menores. Cada partido apresentaria um candidato por distrito, e os mais votados ocupariam metade das vagas. A outra metade continuaria destinada às listas partidárias.
O novo sistema acaba com os puxadores de votos?
Especialistas avaliam que a mudança não eliminaria necessariamente a influência de candidatos muito populares.
Valenciano explica que políticos conhecidos em todo o estado continuariam tendo espaço no novo modelo, enquanto candidatos com atuação concentrada em determinada região poderiam conquistar uma vaga pela disputa distrital.
O cientista político Edson Moraes Borowski, mestre em ciência política pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e integrante da coordenação da Abradep, considera que o sistema pode ampliar a influência de candidatos com forte presença regional.
“Um sistema misto em que o candidato vai concorrer no seu distrito com voto nominal supervaloriza os candidatos mais influentes naquela região”, afirma.
Os especialistas também apontam dificuldades na adaptação dos eleitores.
Valenciano considera que a adoção de regras diferentes em 2030 e 2034 pode gerar confusão, enquanto Borowski ressalta a necessidade de uma ampla campanha de orientação sobre o funcionamento das listas partidárias.
A proposta depende de acordo político para avançar. Segundo Coutinho, Motta pretende buscar o apoio do PT ou do PL para reunir os 308 votos necessários para a aprovação de uma PEC na Câmara.
O texto ainda será elaborado e, se aprovado em dois turnos pelos deputados, precisará passar também por duas votações no Senado, nas quais são necessários pelo menos 49 votos favoráveis.
Fique por dentro das principais notícias do dia no Brasil e no mundo. Siga o canal do R7, o portal de notícias da RECORD, no WhatsApp
