Relatórios favoráveis às indicações de Dino e Gonet são lidos na CCJ; sabatina será no dia 13
Ambos receberam parecer favorável às respectivas nomeações, mas foi dado um pedido de vista coletivo nos dois casos
Brasília|Bruna Lima, do R7, em Brasília
Os relatórios sobre as indicações de Flávio Dino e Paulo Gonet para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e procurador-geral da República, respectivamente, foram apresentados nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça. Ambos receberam parecere favorável às respectivas nomeações, mas foi dado um pedido de vista coletivo nos dois casos. A programação já estava prevista, e as sabatinas dos dois indicados devem ocorrer na próxima quarta-feira (13).
Os pareceres já haviam sido divulgados dias antes da leitura. O primeiro a sair foi o de Dino, cujo relator designado foi o senador Weverton Rocha (PDT-MA). No relatório, Weverton destacou o currículo de Flávio Dino em cargos dos Três Poderes.
O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi juiz federal (1994-2006), deputado federal (2007-2011), presidente da Embratur (2011-2014) e governador do Maranhão (2014-2022) e, atualmente, é ministro da Justiça e Segurança Pública (2023). Weverton calcula haver o apoio de 50 senadores para aprovar o nome em plenário.
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"Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político. Ex-professor de duas universidades federais (UFMA e UnB), mestre em direito, ex-juiz, senador, ministro de Estado, ex-governador, alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três poderes da República", justificou o parlamentar.
Já o relatório de Gonet ficou a cargo do senador Jaques Wagner (PT-BA). Na avaliação do parlamentar, Gonet demonstra "afinidade intelectual e moral" para a função. No parecer, Jaques ressaltou a aprovação de Gonet em primeiro lugar nos concursos para promotor de Justiça do Distrito Federal e para procurador da República. Disse ainda que o indicado participou de bancas de concursos públicos, atuou como professor de direito em diversas instituições e é autor de diversas obras e artigos publicados.
O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), marcou para 13 de dezembro as sabatinas de Gonet e Dino. Na CCJ, eles devem enfrentar as perguntas de senadores governistas e de oposição, que vão decidir em votação secreta se aprovam ou não o nome de cada um. Depois, o parecer é encaminhado para análise do plenário do Senado, onde pode haver nova discussão. A votação também é secreta.