Rio de Janeiro acumula prisões, impeachment e afastamentos de governadores desde 1990

Palco recente de decisões judiciais impactando a política do Executivo local, o Rio de Janeiro tem histórico significativo de governadores afastados ou presos desde 1990.

Nesta semana, o plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) por abuso de poder político e econômico e o tornou inelegível até 2030. Ele renunciou antes de ser condenado, e não foi preso.

O ex-governador do Rio de Janeiro também terá de pagar multa de R$ 100 mil. O político criticou a decisão e afirmou que vai recorrer. “Recebo com grande inconformismo a decisão que vai contra a vontade soberana dos quase 5 milhões de eleitores fluminenses que me confiaram o mandato de governador já no primeiro turno das eleições de 2022”, disse.

Histórico

Em 2021, o então governador Wilson Witzel (PSC) sofreu impeachment, mas não foi preso. Ele foi acusado de crime de responsabilidade por um suposto esquema de corrupção em contratações da secretaria de Saúde do Rio de Janeiro para enfrentamento da pandemia de covid-19. Ainda assim, há expectativa de que ele concorra nas eleições de 2026.

Em 2018, Luiz Fernando Pezão foi preso em novembro, condenado por abuso de poder político e econômico por conceder benefícios financeiros a empresas como contrapartida a doações para a campanha eleitoral de 2014.

Já o ex-governador Sérgio Cabral foi preso em junho de 2017 e condenado a mais de 400 anos de prisão em processos da Lava Jato. Em dezembro de 2022, Cabral deixou a cadeia após ter ficado seis anos na prisão, pelas acusações de corrupção em processos ligados à Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Monitorado por tornozeleira eletrônica, ele passou a viver em um apartamento em área nobre na zona sul.

Anthony Garotinho foi preso por cinco vezes e é acusado por crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. A esposa dele, Rosinha Garotinho, foi presa em novembro de 2017 junto com o marido por crimes eleitorais.

Em decisão recente do STF (Supremo Tribunal Federal), Garotinho teve anulada a condenação na Operação Chequinho. Na decisão, o ministro Cristiano Zanin alegou não ser possível comprovar a materialidade das infrações penais com base em provas extraídas de forma irregular. Em nota, a defesa do ex-governador afirmou que “foram 10 anos praticamente levando aos tribunais os argumentos de total ilicitude probatória“.

Já Moreira Franco, que foi governador entre 1987 e 1991, foi preso em março de 2019 na operação Lava Jato, acusado de negociar o pagamento de propina à Engevix em obras relativas à usina nuclear Angra 3.

Nesses 30 anos, Nilo Batista e Benedita da Silva, que foram vice-governadores que ocuparam o cargo após a saída dos governadores, são os únicos que não respondem a processos e nem foram presos.

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