Saiba quais réus não vão ao primeiro dia de julgamento do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe

Às vésperas do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados no processo que apura a trama golpista, quatro réus envolvidos no processo afirmaram que não comparecer ao primeiro dia das sessões, marcado para esta terça-feira (2). Segundo os advogados de defesa, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e ex-ministro da Justiça Anderson Torres não vão ao julgamento.

As defesas do general Paulo Sérgio Nogueira e do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, confirmaram as presenças dos réus. O R7 entrou em contato com os demais advogados, mas ainda não teve retorno. Além dos citados, o processo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro; o ex-ministro da Defesa Braga Netto e o delegado da Polícia Federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de inteligência) Alexandre Ramagem.

O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça, mas o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.

Os réus do grupo — conhecido como o “núcleo crucial” da trama golpista — são acusados de tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 e respondem por crimes cujas penas podem ultrapassar 40 anos de prisão.

O núcleo 1 reúne oito réus considerados peças-chave na tentativa de golpe de Estado e respondem pelos crimes de tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado democrático de direito; organização criminosa armada; dano qualificado ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.

Como será o julgamento

O julgamento terá início com a leitura do relatório por Moraes. Em seguida, cada advogado dos oito réus terá uma hora de sustentação oral, enquanto a PGR (Procuradoria-Geral da República) terá duas horas para apresentar seus argumentos.

Nos primeiros dias, a expectativa é de que Moraes não vote imediatamente. O ministro deve ler o voto somente a partir do dia 9 de setembro. Antes de deliberar sobre o mérito, os ministros analisarão questões processuais preliminares, como alegações de incompetência ou suspeição.

Só após a decisão sobre essas questões é que o colegiado entrará no mérito da ação, que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.

Durante o julgamento, os ministros da Primeira Turma votarão individualmente e a decisão final será tomada por maioria. Mesmo após a votação, ainda será possível apresentar recursos ao próprio STF, garantindo o direito de ampla defesa dos réus.

Perguntas e respostas

Quais réus não vão comparecer ao primeiro dia de julgamento do ‘núcleo crucial’ da tentativa de golpe?

Três réus envolvidos no processo afirmaram que não comparecerão ao primeiro dia das sessões, marcado para esta terça-feira (2). Os réus são o almirante Almir Garnier, o general Augusto Heleno e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Quem mais está envolvido no processo?

Além dos réus citados, o processo inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Braga Netto, o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, o delegado da Polícia Federal Alexandre Ramagem e o general Paulo Sérgio Nogueira.

Onde e quando ocorrerá o julgamento?

O julgamento será na Primeira Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin, com relatoria de Alexandre de Moraes. As sessões começam nesta terça-feira e o colegiado também reservou os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro para julgar o caso.

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