O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins, foi empossado nesta quinta-feira (3) em uma cerimônia com convidados e autoridades dos Três Poderes, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Confira abaixo um pouco mais sobre a carreira e o caminho de Zanin até a mais alta corte do país.
Vida
Cristiano Zanin Martins nasceu em Piracicaba (SP), em 1975. É formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É casado com a também advogada Valeska Teixeira Zanin Martins e tem três filhos. Ele poderá permanecer na Corte por 27 anos, até 2050.
Zanin foi indicado pelo presidente para a vaga de Ricardo Lewandowski, que, em abril, se aposentou compulsoriamente, ao completar 75 anos. O novo ministro atuou em casos emblemáticos do atual presidente na Operação Lava Jato.
Em entrevista exclusiva para a Record TV, Lula afirmou que “não é amigo" de Zanin e garantiu, ainda, que nunca vai pedir favores pessoais ao futuro ministro e que vai ter com ele uma relação institucional.
Em 2021, Zanin foi o autor do pedido de habeas corpus que anulou as condenações de Lula, com quem trabalhava desde 2013. Na transição do governo, ficou responsável pela área de "cooperação jurídica internacional".
Sabatina no Senado
O novo ministro foi sabatinado por senadores no dia 21 de junho. Ao ser questionado sobre uma possível "subordinação" ao chefe do Executivo, o então advogado afirmou que iria se "guiar exclusivamente pela Constituição e pelas leis".
Além disso, afirmou que vai evitar decisões que extrapolem as competências do STF ou que interfiram nos trabalhos do Congresso Nacional. "Eu não tenho nenhuma dúvida de que é necessário que esses limites sejam observados para assegurar que haja um relacionamento harmonioso."
Cristiano Zanin teve o nome aprovado ao conseguir 58 votos favoráveis —eram necessários 41 — no plenário da Casa.
Críticas da oposição
Na época da indicação, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que existia "um problema constitucional claro na questão do princípio da impessoalidade".
Já na avaliação do senador Plínio Valério (PSDB-AM), "indicar o advogado particular" seria "antiético".
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O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) considerou "inadequada" a indicação, mas ressalvou que não havia "restrição legal" que impedisse a sugestão.
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Já Sergio Moro (União- PR) questionou, na época, se Zanin iria "se dar por impedido em casos do interesse de seu cliente e amigo, o presidente Lula".
Elogios
Após ter o nome confirmado pelo Senado, Zanin foi parabenizado pelos outros ministros da Corte. A presidente do STF, Rosa Weber, afirmou que recebeu com alegria a aprovação do novo magistrado. "Com uma carreira brilhante na advocacia, estou certa de que contribuirá para o fortalecimento da democracia constitucional em nosso país.”
Confira outras reações
Ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF
“Parabenizo Cristiano Zanin, agora colega e ministro da Suprema Corte, pela aprovação de seu nome. Sempre atuou com elevada qualidade profissional, e tenho dele a visão de advogado sério, competente e ético, mesmo diante de adversidades. Dou-lhe as boas-vindas.”
Ministro Gilmar Mendes
“O doutor Cristiano Zanin é muito merecedor dessa aprovação. Distinto no trato e equilibrado em suas posições, antevejo uma brilhante trajetória no Supremo Tribunal Federal. Que seja muito bem-vindo!”
Ministra Cármen Lúcia
“Parabéns ao ministro Zanin, que fará um grande trabalho pelo Brasil. Sua competência, lhaneza e firmeza serão qualidades que honrarão a toga, com a contribuição jurídica em benefício da jurisdição de que precisa a democracia brasileira.”
Ministro Dias Toffoli
“É com satisfação que recebi a aprovação pelo Senado da República, por larga margem de votos, do nome do indicado pelo presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal, doutor Cristiano Zanin, que com certeza somará ao STF com todo seu brilho, inteligência, capacidade e sua lhaneza. Com certeza será um grande ministro do STF, honrando a Corte e honrando o Brasil.”
Ministro Luiz Fux
“A aprovação de Cristiano Zanin no Senado revela que ele tem a competência necessária para integrar a Suprema Corte. Será recebido de braços abertos.”
Ministro Edson Fachin
“A indicação do doutor Cristiano Zanin é gesto de deferência do presidente da República com este Tribunal, assim como é, por parte do Senado Federal, a sua rápida aprovação. O Supremo Tribunal Federal volta a ter sua composição completa com um novo integrante para continuar honrando a missão democrática almejada pela Constituição cidadã. Ao novo ministro, os nossos cumprimentos.”
Ministro Alexandre de Moraes
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte.”
Ministro Nunes Marques
“Parabenizo o ministro Cristiano Zanin por sua aprovação pelo Senado Federal e desejo muito sucesso no desempenho da magistratura no STF.”
Ministro André Mendonça
“Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela aprovação no Senado. Trata-se de um jurista preparado e que tem muito a contribuir com o sistema de Justiça em nosso país.”
Processos
De acordo com informações do programa Corte Aberta, o acervo de Zanin será o segundo menor do STF. Dos processos, 59,6% estão em fase de decisão final. Os que ainda não atingiram esse patamar aguardam o cumprimento de fases externas — como intimações e manifestações, cumprimento de prazos processuais e manifestação de terceiros interessados, como a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia-Geral da União (AGU) — ou estão suspensos em razão de outro processo no Supremo.