Sem acordo, Câmara adia votação de projeto que criminaliza misoginia
Sem consenso entre os líderes, proposta fica fora da pauta desta semana e deve continuar em negociação na Câmara
Brasília|Amanda Garcia, do R7, em Brasília
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A Câmara dos Deputados não deve votar, por enquanto, o projeto que criminaliza a misoginia nesta semana. O R7 apurou que não houve acordo entre os líderes para incluir a proposta na pauta da semana. A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que acompanha as negociações, avaliou que o texto não será votado neste momento.
A proposta é alvo de resistência da Frente Parlamentar Evangélica, que cobra mudanças no texto antes de apoiar a votação. Em nota divulgada nesta terça-feira (11), a bancada afirmou que “não há acordo firmado” sobre o projeto e disse que segue discutindo a proposta “com muita seriedade e rigor técnico”.
A principal reivindicação dos evangélicos é de que a regulamentação da misoginia seja feita de forma autônoma, fora da Lei do Racismo.
Segundo a frente, a preocupação é evitar interpretações que possam “criminalizar a nossa fé ou ameaçar a liberdade de expressão e de culto”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia dito antes da reunião de líderes que considerava o projeto uma prioridade, mas não conseguia cravar a votação nesta semana. Segundo ele, a Frente Evangélica demonstrou preocupação sobre a forma como o crime de misoginia seria caracterizado e comprovado.
Motta citou como exemplo o receio de que um pastor ou padre pudesse ser enquadrado pelo crime ao ler um trecho da Bíblia.
A relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), vinha negociando uma redação de consenso com o governo, as bancadas e a Frente Parlamentar Evangélica.
O texto aprovado pelo Senado altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes previstos na legislação, o que faria com que a conduta fosse considerada imprescritível e inafiançável.
Apesar do impasse, Motta afirmou que a Câmara deve continuar discutindo a proposta. O presidente defendeu a necessidade de combater diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo agressões verbais e ataques em redes sociais.
A votação poderá voltar a ser discutida nas próximas semanas, durante o novo esforço concentrado do Congresso, previsto para o fim de agosto e o início de setembro.
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