Sem acordo, taxação de importações de até US$ 50 vai ser decidida voto a voto no Senado

O Senado retoma nesta quarta-feira (5) a votação do projeto de lei que cria o programa nacional de Mobilidade Verde e Inovação, o Mover. No entanto, não houve acordo quanto ao trecho da proposta que estabelece que importações de até US$ 50 dólares serão taxadas em 20%. O relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), tirou essa e outras emendas que considerou serem “artimanhas legislativas” por não terem relação com o assunto principal do projeto. Por outro lado, líderes do MDB, PT, PSD e do governo se juntaram para pedir que a “taxação das blusinhas”, como ficou apelidado o projeto, seja analisada à parte, voto a voto. A intenção é manter a decisão da Câmara sobre o item.

Na terça-feira (4), a indefinição a partir das mudanças trazidas no relatório de Cunha adiou a votação da proposta. A discussão ganhou destaque após a inclusão do fim da isenção do imposto de importação para compras de até US$ 50, o que foi considerado um “jabuti” — termo legislativo que se refere à inserção de um tema não relacionado em uma proposta.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), solicitou o adiamento da votação. “Para mim, há muito ruído de comunicação, e votar essa matéria agora traria muita confusão”, argumentou.

Mesmo sem acordo, a expectativa da bancada do governo e do MDB é de que haja votos suficientes para manter a taxação de 20% sobre as importações de até US$ 50.

Ainda que o imposto de importação seja mantido, o projeto deve voltar para reanálise da Câmara, já que outras modificações feitas pelo relator no Senado devem ser mantidas.

Cunha também suprimiu do relatório a emenda que fixava cotas mínimas para contratação de empresas nacionais em projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural. O senador retirou, ainda, outro ponto que poderia sobretaxar o etanol no país.