Senado analisa medida provisória que libera R$ 2 bilhões para o Rio Grande do Sul

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), marcou para a terça-feira (29) a análise da medida provisória que concede crédito de R$ 2 bilhões para o Rio Grande do Sul. A maior parte do dinheiro (R$ 1,22 bilhão) se destina ao pagamento de um auxílio de R$ 2.824 para trabalhadores domésticos e pescadores artesanais que moram em áreas em situação de calamidade pública devido às enchentes ocorridas em abril e maio.

As parcelas foram pagas em julho e agosto. Cerca de R$ 800 milhões dos recursos também serão usados no pagamento de indenizações do seguro agrícola (Proagro). A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 17 de outubro e ela precisa ser votada no Senado até 31 deste mês, se não perde vigência.

O texto prevê ainda que órgãos receberão recursos:

• A Justiça Federal vai usar cerca de R$ 8,46 milhões para recuperar as unidades no Rio Grande do Sul que foram danificadas;
• O Tribunal Regional Federal da 4ª Região também vai investir R$ 6,91 milhões na recuperação de suas instalações afetadas pela calamidade no estado;
• A Defensoria Pública da União receberá R$ 950 mil para prestar assistência jurídica às pessoas atingidas pela calamidade.

As fortes chuvas de abril e maio no estado gaúcho impactaram ao menos 876 mil pessoas e 420,1 mil domicílios, segundo o último estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada), divulgado em julho.

O impacto das enchentes, deslizamentos de terra e lama atingiu uma área de aproximadamente 16.126 km², alcançando 484 municípios do Rio Grande do Sul.