Senado aprova projeto que permite a indígenas e quilombolas escolherem nomes de escolas
Texto segue para sanção do presidente Lula; mudança pode alcançar mais de 10 mil instituições no país
Brasília|Lis Cappi, do R7, em Brasília
O Senado aprovou, nesta terça-feira (26), um projeto de lei para permitir que comunidades indígenas, quilombolas e do campo escolham os nomes de escolas dos próprios territórios.
A votação foi de forma simbólica — ocorre quando não há placar de votos — e a proposta agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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A previsão da autora do projeto, deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG), é de que a escolha de nomes dê autonomia a comunidades indígenas, quilombolas e do campo, além de reconhecer a identidade cultural dessas populações.
A mudança prevê que as escolhas de novos nomes podem homenagear pessoas que faleceram e tiveram destaque por serviços prestados às comunidades. “Não poderá homenagear pessoa que tenha, comprovadamente, participado de ato de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos”, diz trecho da proposta.
Dados do Censo Escolar do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) de 2023 mostram que o Brasil conta com 3.543 escolas em territórios indígenas, 2.561 instituições em espaços quilombolas e 4.576 colégios em assentamentos rurais.
Perguntas e Respostas
Qual foi a decisão do Senado em relação ao projeto de lei sobre nomes de escolas?
O Senado aprovou um projeto de lei que permite que comunidades indígenas, quilombolas e do campo escolham os nomes das escolas em seus territórios.
Como foi a votação do projeto?
A votação foi simbólica, sem placar de votos, e o projeto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Qual é o objetivo da autora do projeto, deputada Célia Xakriabá?
A deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG) acredita que a escolha dos nomes pode proporcionar mais autonomia e envolvimento para as comunidades, além de promover a identidade cultural.
Quais são as restrições para a escolha dos nomes das escolas?
A proposta estabelece que não é permitido homenagear pessoas que tenham participado de atos de lesa-humanidade, tortura ou violação de direitos humanos.
Quantas escolas podem ser afetadas pela mudança?
De acordo com dados do Censo Escolar do INEP de 2023, existem 3.543 escolas em territórios indígenas, 2.561 instituições em espaços quilombolas e 4.576 colégios em assentamentos rurais no Brasil.
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