Senado aprova transferir capital do Brasil para Belém durante a COP30; proposta vai à sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (7), um projeto de lei que determina a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA), entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a realização da COP30 (30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima).

De autoria da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), o texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois já recebeu o aval da Câmara dos Deputados. No Senado, o senador Jader Barbalho (MDB-PA) foi o relator do projeto.

A proposta permite a transferência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de Brasília para a capital paraense.

Com isso, os atos e despachos do presidente da República e dos ministros de Estados assinados no período da COP30 serão datados na cidade de Belém. Segundo Salabert, a transferência permite maior interlocução entre autoridades brasileiras e estrangeiras.

“Essa medida demonstraria o compromisso do governo e do parlamento brasileiro com as questões ambientais e a necessidade de encontrar soluções efetivas para um problema que afeta todo o planeta”, escreveu a parlamentar ao submeter o projeto na Câmara.

A medida, contudo, não é inédita, uma vez que a capital foi transferida para o Rio de Janeiro (RJ) em 1992, durante a Rio 92, que foi a primeira conferência da ONU sobre clima.

De acordo com o texto, o Executivo regulamentará a lei, estabelecendo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária da sede do governo federal.

Apenas os senadores Eduardo Girão (Novo-CE) e Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) votam contra o projeto.

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