Senado decide hoje se aumenta número de deputados federais, sob críticas e risco de gastos
Projeções da Câmara apontam custo de R$ 65 milhões, sem definição oficial de como fica distribuição de emendas para novos políticos
Brasília|Lis Cappi e Rute Moraes, do R7, em Brasília
Sob críticas e indicação de aumento de gastos, senadores decidem nesta quarta-feira (25) se aprovam o aumento no número de deputados federais. A proposta veio da Câmara e prevê a ampliação de 513 para 531 cadeiras.
O rearranjo precisa ser definido ainda nesta semana para atender à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou prazo até o fim de junho para o Congresso atualizar a distribuição de vagas entre os estados.
Para evitar a perda de cadeiras, deputados optaram por ampliar o número total de vagas, decisão que gerou críticas pelo risco de aumento nos gastos públicos.
A previsão da Câmara é de que os custos subam R$ 64,6 milhões por ano, considerando salários e benefícios. O projeto não detalha como ficarão os valores das emendas parlamentares.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirma que os custos não devem impactar as contas da União e serão absorvidos pelo próprio orçamento do Congresso. “O mais adequado diante da decisão judicial é fazer a ampliação desses estados”, disse, em entrevista no início de junho.
Motivo da mudança
O tema chegou ao Congresso após a última edição do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, apontar a necessidade de redistribuir as vagas na Câmara conforme a população atualizada dos estados.
As projeções indicam que a mudança populacional impactaria a representatividade de 14 estados: sete ganhariam novas cadeiras e sete perderiam. O maior prejudicado seria o Rio de Janeiro, com a redução de quatro vagas. Já Santa Catarina e Pará ganhariam quatro novas cada.
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Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas também perderiam vagas, enquanto Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso teriam aumento no número de representantes.
Em resposta, deputados elaboraram uma proposta que evita cortes e amplia o total de cadeiras, beneficiando nove estados, da seguinte forma:
Críticas ao aumento
Como mostrou o R7, há resistência de parlamentares ao aumento, mas a posição muda quando a ampliação favorece seus próprios estados.
Essa resistência também se explica pelo impacto nas Assembleias Legislativas, uma vez que a quantidade de deputados estaduais é definida com base na composição da Câmara.
A expectativa é que a votação no Senado ocorra com “bancadas liberadas” — quando cada parlamentar vota individualmente, sem orientação do partido.
Sob reserva, congressistas admitem que a proposta é polêmica e pode causar desgaste junto às suas bases eleitorais.
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