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Brasília Silveira pede para ser julgado só por ministros indicados por Bolsonaro

Silveira pede para ser julgado só por ministros indicados por Bolsonaro

Defesa apresentou pedido para que nove ministros do STF sejam declarados suspeitos e não participem de votação

  • Brasília | Augusto Fernandes e Renato Souza, do R7, em Brasília

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)

O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ)

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados - 06.04.2022

A defesa do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) apresentou um pedido ao Supremo Tribunal Federal para que 9 dos 11 ministros da Corte sejam impedidos de participar de um julgamento contra o parlamentar, que responde a uma ação penal por ter feito ofensas a integrantes do STF e ameaças a instituições democráticas

A ação penal de Silveira está na pauta do STF para ir a julgamento no próximo dia 20. Se for condenado, o deputado poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficar inelegível por oito anos, pena com validade imediata. Ou seja, nesse caso, ele ficará impedido de disputar o pleito deste ano.

Segundo o documento enviado ao Supremo, o deputado quer que apenas André Mendonça e Kassio Nunes Marques, indicados pelo presidente Jair Bolsonaro, votem a ação penal. A defesa afirma que Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luiz Fux, perseguem Silveira e devem ser declarados suspeitos para o julgamento.

No início deste mês, o plenário do STF referendou uma decisão imposta por Moraes contra Silveira, que tinha desrespeitado uma ordem do ministro que o obrigava a utilizar tornozeleira eletrônica. Durante a votação, apenas Nunes Marques e André Mendonça não concordaram com as medidas estabelecidas por Moraes, como multa diária de R$ 15 mil no caso de o deputado não colocar a tornozeleira.

A defesa do parlamentar entende que os ministros que votaram a favor da decisão de Moraes "são interessados direta e indiretamente no caso para punir, a qualquer custo e preço, Daniel Silveira".

"Há prática de perseguição pessoal pelo relator e referendo de decisão ilegal com graves ofensas às prerrogativas, devido processo legal, contraditório e ampla defesa, que caracterizam razões para duvidar da lisura e imparcialidade de quaisquer atos praticados pelos nove ministros supracitados", diz a defesa, no pedido.

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