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STF aprova lista tríplice para ministro substituto do TSE

Cabe ao presidente Jair Bolsonaro escolher um dos indicados para ocupar uma das cadeiras na corte eleitoral por dois anos

Brasília|Renato Souza, do R7, em Brasília

Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília
Sede do Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) elegeu os nomes dos advogados para compor a lista tríplice para ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A relação será enviada ao presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele faça a escolha de um deles para ocupar o cargo por dois anos.

A decisão foi tomada na sessão desta quarta-feira (4). Os mais votados foram os juristas André Ramos Tavares (9 votos), Fabricio Medeiros (8 votos) e Vera Lucia Santana (7 votos). Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, encaminhou ao Supremo quatro nomes, de duas mulheres e dois homens, para a votação pelos magistrados. Rogéria Fagundes Dotti não foi escolhida para compor a lista final.

O escolhido pelo chefe do Executivo vai ocupar a vaga do ministro Carlos Velloso Filho, indicado em 2019, que deixou o posto no mês passado, por problemas de saúde. Vera Lucia é a primeira mulher negra a integrar a lista tríplice formulada pelo STF para o posto.

O plenário do tribunal eleitoral é formado por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados com notório saber jurídico, além de seus substitutos. Os magistrados são escolhidos pelo presidente com base na indicação do Supremo.

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