STJ afasta servidor e nega envolvimento de ministros em venda de decisões

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) informou que afastou mais um servidor citado nas investigações a respeito da atuação ilícita de agentes em gabinetes sobre venda de decisões
e afirmou que, até o momento, não há qualquer indício de envolvimento de ministros.

Um processo administrativo disciplinar também foi instaurado. “Com essa medida, o tribunal expande as investigações que podem resultar em novos procedimentos internos. Os processos estão sendo complementadas por dados compartilhados pela Polícia Federal e pela Corregedoria Nacional de Justiça. Ressalte-se que, no âmbito disciplinar, o procedimento seguirá as fases de instrução, defesa e relatório”, diz o STJ.

De acordo com a Polícia Federal, as investigações mostram a existência de um grupo de advogados que, junto a funcionários de gabinetes da corte, compravam e vendiam decisões judiciais em alguns gabinetes de ministros do STJ.

Por supostamente ter pessoas com foro envolvidas, a investigação sobre o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal e tem como relator o ministro Cristiano Zanin. O casso tramita sob sigilo no tribunal.