STJ define nomes de candidatos para vagas na Corte; veja quem são
Listas formadas serão submetidas ao presidente da República para a escolha dos indicados, que serão sabatinados pelo Senado
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) definiu nesta terça-feira (15) as duas listas tríplices com as indicações para duas vagas que estão abertas na Corte. A primeira escolha foi entre desembargadores federais e a segunda entre membros do MP (Ministério Público). Agora, as listas formadas pelo tribunal serão submetidas ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que escolherá entre os nomes.
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As vagas foram abertas após aposentadorias das ministras Assusete Magalhães e Laurita Vaz. Na lista de desembargadores, constam Carlos Augusto Pires Brandão (17 votos), Daniele Maranhão Costa (18 votos) e Marisa Ferreira dos Santos (17 votos). Já na lista do MP figuram Maria Marluce Caldas Bezerra (17 votos), Sammy Barbosa Lopes (17 votos) e Carlos Frederico Santos (18 votos).
Cabe à Presidência da República a indicação dos nomes que, na etapa seguinte, serão enviados ao Senado para a sabatina na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos tribunais regionais federais; um terço entre desembargadores dos tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do ministérios públicos Federal, estaduais e do Distrito Federal e dos Territórios.
Ficaram de Fora
Entre os nomes que ficaram de fora da disputa estão a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o desembargador do TRF-4 Rogério Favreto e o desembargador do TRF-1 Ney Bello.