STJ investiga desembargador que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Magid Nauef Láuar é suspeito de cometer abuso sexual contra ao menos cinco vítimas
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Atendendo a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) abriu um inquérito contra o desembargador Magid Nauef Láuar, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos cinco vítimas.
O R7 tenta contato com a defesa de Láuar, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto.
O STJ deve apurar relatos de possíveis abusos cometidos pelo desembargador quando ele ainda atuava como juiz de direito nas comarcas de Ouro Preto (MG) e Betim (MG).
Láuar também é alvo de investigação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que já ouviu os depoimentos de ao menos cinco vítimas, dentre elas uma residente no exterior.
No mês passado, o órgão informou que, “muito embora parte dos eventos narrados, em razão do longo lapso temporal, já tenha sido alcançada pela prescrição da pretensão persecutória em âmbito criminal, também foram identificados fatos mais recentes, ainda não abarcados pela prescrição, a determinar o prosseguimento das apurações”.
Absolvição de homem acusado de estupro
Desde fevereiro, Láuar está afastado do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais). No mês passado, ele relatou um processo na 9ª Câmara Criminal do tribunal que resultou na absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12.
Láuar votou para livrar o homem da condenação. Ele considerou haver um “vínculo afetivo consensual” entre o réu e a vítima, o que gerou forte reação de autoridades e entidades.
Após a repercussão do caso, o desembargador acatou recurso do Ministério Público, mudou a sentença e restabeleceu a condenação. A Justiça também expediu mandados de prisão contra o homem e contra a mãe da criança, acusada de conivência com o crime.
A investigação no STJ sobre as denúncias contra Láuar serão relatadas pelo ministro João Otávio de Noronha. O inquérito está em segredo de Justiça.
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