STJ nega liberdade a advogado que atropelou servidora em Brasília
Defesa argumentou que faltou fundamentação na decretação da prisão preventiva do acusado, mas o argumento foi rebatido
Brasília|Luiz Calcagno, do R7, em Brasília
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou mais um habeas corpus ao homem que atropelou de propósito uma mulher no Lago Sul, região nobre do Distrito Federal. O advogado Paulo Ricardo Moraes Milhomem jogou o carro contra a servidora Tatiana Thelecildes Fernandes Machado Matsunaga em frente à casa da vítima depois de uma briga de trânsito. Ele acabou preso horas depois.
O crime, que foi filmado, aconteceu em 25 de agosto de 2021. O acusado responde por tentativa de homicídio doloso (quando há intenção). A defesa do advogado já esgotou as tentativas de conseguir a liberdade provisória do cliente na primeira instância.
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A nova decisão contra o advogado é do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior. A defesa do acusado argumentou que faltou fundamentação na decretação da prisão preventiva. Segundo o magistrado, entretanto, "o recurso não evidenciou a aduzida ilegalidade manifesta na manutenção da prisão preventiva do recorrente".
O ministro destacou, na decisão, um trecho em que o MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios) narra o ocorrido. O trecho destaca o que aconteceu antes do atropelamento. Segundo o MP, "o autuado teria se envolvido numa discussão de trânsito com a vítima em determinado local do Lago Sul, próximo ao restaurante Dom Orione, e a teria perseguido até a rua onde ela reside, continuando a discutir verbalmente com ela".
"Em dado momento, o autuado acelera seu veículo e atropela a vítima, que se encontrava na calçada, passando o carro por cima dela", continua. Esse foi um dos argumentos que levou os juízes do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) a negarem os pedidos de habeas corpus da defesa de Milhomen na primeira instância.
A reportagem procurou a defesa do acusado e aguarda uma manifestação.