STJ restabelece condenação de dono de bar no Distrito Federal acusado de estuprar mulher
Gabriel Mesquita chegou a ser absolvido após receber condenação de 6 anos de detenção por estupro de vulnerável
Brasília|Giovanna Inoue, do R7, em Brasília
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu nesta terça-feira (13) a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita, dono de um bar na Asa Norte, em Brasília, por estupro de vulnerável. Ele foi condenado em 2022 a seis anos de prisão, mas depois foi absolvido.
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De acordo com a denúncia apresentada pelo MPDFT (Ministério Público do DF) em 2020, Gabriel teria dopado uma mulher e abusado sexualmente da vítima enquanto ela não tinha condições para se opor.
Outras 23 mulheres relataram abusos semelhantes. Veja abaixo uma reportagem produzida pela RECORD sobre a condenação de Gabriel.
Segundo a investigação, a vítima teria mantido contato com o acusado mesmo depois do crime. O juiz Antonio Saldanha Palheiro afirma que a troca de mensagens gerou “dúvida fundada”, e por isso ele disse que não se sentia “confortável” em votar pela condenação.
Três dos cinco juízes da Sexta Turma, contudo, votaram pelo reestabelecimento da pena. Um deles, Rogério Schietti Cruz, afirma que os acontecimentos depois do crime não devem influenciar na condenação.
“O que temos que julgar não é o comportamento posterior da vítima, que pode ser explicado por inúmeros fatores, mas o que efetivamente ocorreu. E me parece que, nesse sentido, com tudo que consta nos autos, não há dúvidas de que as evidências sinalizam para um expresso e reiterado dissenso [divergência] da vítima, que não foi suficiente para fazer cessar a iniciativa do acusado”, pontuou.
Relatos em redes sociais
Em janeiro de 2020, Amanda* [nome fictício] publicar em redes sociais um texto em que descreveu uma violência sofrida. O agressor seria um homem politicamente engajado e interessante, mas que a violentou.
Mulheres relatam estupros no DF
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Em poucas horas, a postagem — que não mencionava nomes — chegou a outras vítimas, que reconheceram as características do homem e se identificaram com o relato de Amanda. O texto teve mais de 1.700 reações, 314 compartilhamentos e 777 comentários endossando o conteúdo.
Amanda, então, teria recebido diversas mensagens de mulheres que tinham tido experiências parecidas com a dela. Elas contavam que tinham se envolvido com Gabriel Mesquita e até tinham tido relações sexuais consentidas com ele. No entanto, durante as relações, segundo elas, o homem retirava o preservativo e forçava práticas que iam contra a vontade das parceiras. Algumas declararam que foram dopadas ao ingerir bebidas que, suspeita-se, estavam adulteradas.