STJ suspende show de R$ 1,5 milhão em pequeno município goiano

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça de Goiás e suspendeu shows que custariam cerca de R$ 1,5 milhão aos cofres de um pequeno município goiano. As apresentações da banda Barões da Pisadinha e do cantor Leonardo estavam marcadas para este sábado (18), no evento Juninão do Trabalhador, em Cachoeira Alta (GO), mas acabaram canceladas.

A suspensão do evento veio após o STJ confirmar liminar do Tribunal de Justiça do estado, que apontou “risco de efetivo prejuízo aos cofres públicos”. “Se trata de vultoso montante, de R$ 1.594.510,00, destinado a eventos festivos em um município pequeno, com cerca de 12.843 habitantes”, diz a decisão do TJGO.

O evento vinha sendo divulgado pela prefeitura como a “maior festa junina do interior goiano”. Segundo levantamento do Tribunal, o valor total destinado para a festa representava 2,2% do orçamento público de todo o ano de 2022. O TJGO ainda mostrou que a prefeitura solicitou empréstimo de R$ 6 milhões neste ano, autorizado por meio de lei municipal em 1º de junho, para reparos de infraestrutura como pavimentação de asfalto.

O Ministério Público estadual também avaliou que o município possui graves problemas na oferta de serviços públicos essenciais, o que foi ressaltado na decisão do STJ. O presidente do Superior Tribunal pontuou que Cachoeira Alta está sendo questionada judicialmente quanto à eficiência dos serviços públicos prestados, o que justifica a cautela na suspensão do festival.

"Há risco de perigo da demora inverso, uma vez que, ao ser permitida a realização dos shows em comento, ocorrerá a consequência irreversível da realização da atividade cultural com prejuízo aos cofres públicos, sem a convicção robusta de que não está havendo a malversação do dinheiro público", concluiu Humberto Martins.

Em defesa na decisão, o município goiano alegou que tem condições financeiras suficientes para realizar o festival e que os valores cobrados pelos artistas estão dentro da média praticada em outros municípios. O R7 fez contato com a prefeitura, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria.

No começo de junho, um show do cantor Gusttavo Lima, que havia sido liberado por um juiz plantonista do Tribunal de Justiça da Bahia, também foi suspenso pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça. O artista cantaria na Festa da Banana, no município de Teolândia (BA), a cerca de 280 km de Salvador.